SPVias repassa R$ 16 milhões em impostos às prefeituras da região

A concessionária SPVias concluiu a transferência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios do sudoeste paulista atravessados pelas rodovias sob sua responsabilidade. Até o mês de setembro deste ano, o montante repassado às administrações municipais chegou a R$ 42,77 milhões, valor originado das atividades de operação do sistema viário, execução de obras, prestação de serviços e arrecadação de pedágio.

O imposto é calculado com base em um percentual incidente sobre os serviços realizados pela concessionária e é repassado mensalmente às prefeituras. Esses recursos representam um importante incremento financeiro para os cofres municipais e podem ser utilizados de forma livre, de acordo com as prioridades de cada gestão, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outras demandas locais, sem exigência legal de aplicação específica.

O critério de divisão do ISSQN considera a extensão territorial de cada município ao longo das rodovias administradas pela SPVias. Dessa forma, cidades com maior quilometragem de rodovias dentro de seus limites recebem uma parcela maior do imposto, enquanto municípios com trechos menores têm repasses proporcionais à área atendida.

(Valores acumulados desde o início da concessão e repasse parcial de 2025 – até setembro)

• Águas de Santa Bárbara – R$ 3.117.193,49

• Alambari – R$ 861.455,18

• Araçoiaba da Serra – R$ 1.192.795,64

• Avaré – R$ 3.641.426,58

• Bofete – R$ 3.302.297,21

• Buri – R$ 845.366,40

• Capão Bonito – R$ 1.364.710,77

• Capela do Alto – R$ 1.009.235,68

• Cerqueira César – R$ 871.124,45

• Cesário Lange – R$ 1.485.857,17

• Iaras – R$ 1.873.225,78

• Itaberá – R$ 1.068.795,54

• Itaí – R$ 379.784,41

• Itapetininga – R$ 3.042.398,00

• Itapeva – R$ 2.376.700,26

• Itararé – R$ 768.227,64

• Itatinga – R$ 3.479.954,57

• Pardinho – R$ 2.930.448,93

• Porangaba – R$ 1.913.997,77

• Quadra – R$ 1.693.294,91

• Santa Cruz Rio Pardo – R$ 1.008.712,89

• São Miguel Arcanjo – R$ 669.667,47

• Sarapuí – R$ 161.925,65

• Taquarivaí – R$ 972.901,48

• Tatuí – R$ 1.746.610,57

• Torre de Pedra – R$ 971.692,93