Porangaba e cidades da região poderão perder recursos se todos não responderem ao Censo 2022

Dados preliminares do Censo 2022 foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de dezembro de 2022.

Na nossa microrregião de Itapetininga, vários municípios tiveram uma prévia menor do que a estimativa.

Nos saldos negativos, até o momento, Guareí lidera com 4.207; Angatuba, 1.826; Tatuí, 1.143, Porangaba, 571; Quadra, 561; Torre de Pedra, 388 e Itapetininga com 147 pessoas a menos do que o estimado.

Com este cenário, haverá uma redução no Fundo de Participação do Município (FPM), que é um valor repassado às cidades pelo governo federal com base no número de habitantes.

Com prévia do IBGE de 15.027 habitantes, Guareí que estimava população de 19.244 pode perder uma quantia considerável desta verba e, por isso, ingressou na Justiça solicitando que os repasses não fossem diminuídos. Neste caso a Justiça deu Parecer favorável à solicitação do município.

Acompanhando Guareí, outras cidades da região fizeram o mesmo. É o caso de Porangaba, porém, em conversa com nossa reportagem, o Prefeito João Carlos Alves Barros (Cal) disse que a prefeitura de Porangaba também entrou com o mesmo pedido e que ele foi negado pela Justiça.

Especialistas dizem que mesmo com a aceitação das liminares, as instancias superiores poderão derrubá-las, tendo em vista que o Governo segue a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o envio de verba superior àquela apontada como suficiente para atender a população apontada pelo IBGE nos municípios.

Para o prefeito de Porangaba, os números abaixo da estimativa são motivados pela grande quantidade de pessoas que não responderam ao Censo e isso pode gerar corte no orçamento do município de maneira injusta, dificultando a prestação de serviços ao real número de habitantes de nossa cidade.

Quem não respondeu ao Censo 2022, em todo o Brasil, pode acessar o site www.censo2022.ibge.gov.br ou ligar gratuitamente para o telefone 137. Quem mora em Porangaba e quiser entrar em contato direto com a recenseadora, basta ligar para (15) 99843-6467 – falar com Queila.