Justiça reverte condenação e absolve ex-vereador de Bofete acusado de estupro

Luis Antonio Ramos havia sido condenado a 8 anos de prisão em 2024. Segundo a decisão desta segunda-feira (22) decisão foi revertida por falta de provas e contradição entre depoimentos.

O Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJ-SP) absolveu o ex-vereador de Bofete (SP), Luís Antônio Ramos (Republicanos), da acusação de tocar as partes íntimas e de tentar beijar uma adolescente à força. A decisão foi publicada pelo TJ-SP nesta segunda-feira (22).

Segundo o acórdão, a absolvição ocorreu por falta de provas. Os desembargadores apontaram que a condenação em primeira instância foi baseada exclusivamente no depoimento da vítima, mas que seu relato foi contradito pelas testemunhas ouvidas no processo.

A principal testemunha, uma amiga que acompanhava a adolescente no momento do suposto crime, afirmou em depoimento não ter ouvido gritos de socorro e não ter visto o ex-vereador no local. O TJ-SP entendeu que não havia evidências suficientes para manter a condenação.

A decisão em segunda instância anula a sentença de setembro de 2024, quando o ex-vereador havia sido condenado a oito anos de prisão em regime fechado.

Relembre o caso

A acusação referia-se a um episódio supostamente ocorrido na noite de 7 de novembro de 2021, em um bar no Centro de Bofete. À época, a vítima tinha 16 anos e, segundo o boletim de ocorrência que deu origem ao processo, o então vereador teria tocado suas partes íntimas e tentado beijá-la à força.

Ainda de acordo com o registro policial, na manhã seguinte ao ocorrido, o ex-vereador teria procurado a mãe da adolescente, admitido o ato, alegado estar alcoolizado e pedido para que a denúncia não fosse formalizada.

Repercussão e renúncia

A condenação em primeira instância, no início de setembro de 2024, gerou forte reação política.

Em uma sessão na Câmara Municipal, ao ser confrontado sobre a sentença, Luis Antonio Ramos proferiu uma fala machista, tentando justificar sua atitude ao culpar o comportamento da vítima.

"O Zecão falou muito bem. Mas as suas filhas não estavam, às 23h, bebendo e fumando em um bar. É assim que funciona, a gente tem que ver os dois lados da moeda", disse ele na tribuna, em resposta a outro vereador.

Em 17 de setembro, horas antes de ser votado um pedido de cassação de seu mandato, Ramos renunciou ao cargo. Na ocasião, sua defesa afirmou que a decisão foi tomada para preservar familiares e amigos que acreditavam em sua inocência.

Desde o início do processo, o ex-vereador declarava que era "vítima de perseguição política e falsa acusação de crime".