Conheça os planos de governo dos candidatos a prefeito de Porangaba - Edivaldo Magrão

Segue, abaixo, ​o plano de governo do candidato ao Executivo de Porangaba, Edivaldo Magrão. Este plano de governo foi apresentado pelo candidato e consta em seu registro de candidatura, na Justiça Eleitoral.

Em nosso site é possível ler os planos de governo dos demais candidatos.

PROGRAMA DE GOVERNO EDIVALDO MAGRÃO – Coligação Porangaba Melhor para Todos

As ações que tomaremos em nosso mandato serão submetidas às discussões populares, através de audiências públicas, sempre que necessário.

Buscaremos parceria com as empresas de nosso município, numa verdadeira inovação de política pública-privada, fortalecendo o envolvimento com empresas da construção civil, indústrias e agropecuária, sem esquecer os segmentos sociais, religiosos e econômicos em geral, fomentando o empreendedorismo e a economia solidária para gerar oportunidades que dinamizem a economia municipal, com qualidade de vida e sustentabilidade, especialmente, valorizando os servidores públicos que são peças indispensáveis que realizam a ponte ente o Poder Executivo e a Sociedade.

Observaremos e cumpriremos com a Lei de Responsabilidade Fiscal e, especialmente, a Constituição Federal e Leis que norteiam uma gestão pública séria e honesta, gerindo com o maior zelo o dinheiro e recursos públicos.

Destaca-se a aplicação transparente do FUNDEB, valorizando o professor e realizando investimentos em manutenção e aprimoramento das unidades escolares.

A pandemia pela qual passamos, certamente, no ano vindouro afetará sobremaneira a economia nacional e isto se refletirá nos municípios, que deverão estar preparados para o enfrentamento e poder atender aos mais necessitados com criação de políticas públicas contundentes no combate à desigualdade, geração de emprego e oportunidades de ingresso ao mercado de trabalho formal; amparados por uma equipe técnica, certamente, atingiremos nosso objetivo de colocar nosso município em destaque regional como sempre mereceu.

Implantaremos novo modelo de gestão com a participação efetiva do Vice-Prefeito nas ações e decisões, sendo uma verdadeira extensão do Prefeito na administração; neste sentido, qualificaremos ao máximo o funcionário público efetivo para assumir cargos técnicos, buscando aperfeiçoar a qualidade na oferta dos serviços do Poder Executivo.

Nossos objetivos atrelados a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento, farão de nossa cidade uma “PORANGABA MELHOR PARA TODOS”.

SAÚDE

Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, tais como: saúde da mulher; saúde da criança; controle, prevenção e tratamento de doenças contagiosas; controle do diabetes e hipertensão; saúde do homem; saúde do idoso; saúde da família e saúde bucal; tudo isto, com programas envolvendo os profissionais da saúde como um todo, médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros profissionais da área.

Regular e ampliar o acesso da população aos exames e consultas especializadas.

Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente aos anseios da população.

Projeto “saúde mais perto de casa”, levando equipes da área de saúde e especialidades mais próximo do cidadão dos bairros e, especialmente, da zona rural, atuando de forma preventiva e curativa, na base de mutirões da saúde.

Estruturar e melhorar os meios de transporte de pacientes nos atendimentos fora do município, de forma a assegurar mais conforto e segurança no deslocamento, especialmente, aos pacientes de hemodiálise, deficiência física e oncologia.

Colocar em efetivo funcionamento a academia de saúde possibilitando a pratica de atividades físicas, de fisioterapia e outras.

Realizar programas de combate e tratamento de dependência química, tais como álcool e uso de drogas.

EDUCAÇÃO

Projeto de intensificação de melhoria da educação básica, criando equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.

Transporte digno e eficiente aos estudantes.

Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades, dando-lhes maior conforto e segurança.

Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.

Implantação de biblioteca digital municipal, servindo como centro de estudos e pesquisas.

Implantar curso preparatório para o ENEM e para Vestibular com equipe preparada e voltada a esse objetivo de preparação aos estudantes.

Criação da Ouvidoria Educacional onde alunos, pais, professores e cidadãos em geral poderão apresentar críticas, soluções e elogios de forma anônima ou identificada.

Projeto de Contra turno Escolar, período onde os alunos que não estiverem em sala de aula possam participar de atividades esportivas, de lazer, cultura, informática e de reforço escolar.

Capacitação e valorização constante dos professores e funcionários da Educação, com cursos e palestras participativas; melhorar os horários de aulas, com realinhamento de salário, tendo em vista que o FUNDEB aprovado para os anos subsequentes serão reajustados gradualmente até o ano de 2026.

Investir na educação infantil, oferecendo incentivo para o desenvolvimento das crianças do berçário e creche com ampliação de vagas; melhorar a brinquedoteca da creche João Guilherme e melhorar a biblioteca e otimizar espaços da EMEI Professora Vilma dos Reis Correa.

INFRAESTRUTURA

Captar recurso federais e estaduais para aquisição de terreno próprio para construção de casas populares e realizar melhorias em conjuntos habitacionais.

Reforma e ampliação do cemitério municipal.

Manutenção e melhoria constante das estradas municipais, inclusive, com aproveitamento e moagem de sobras de materiais de construção descartadas em obras novas e de reformas, com processo de moagem e utilização na conservação e melhoria, especialmente, das estradas da zona rural com a utilização de rolo compactador.

Direcionamento correto e reciclagem do lixo doméstico.

Obrigação de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais, em estrita obediência à Legislação que trata desta obrigatoriedade, além de ser de extrema importância e incentivo aos agricultores de nossa cidade.

Modernização de equipamentos esportivos, recreativos e culturais.

Revitalização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer com instalação de wi-fi gratuito.

Criação do Parque do Lago no Bairro Colina Verde.

Implantação do programa de Regularização fundiária de assentamentos irregulares.

Projeto calçadão na Praça da Matriz de molde a ampliar o espaço para eventos culturais e de lazer.

Projeto Feira Coberta, melhorar a feira do produtor rural e oferecer espaço coberto para dar maior conforto aos produtores e consumidores.

Otimizar as infraestruturas das ruas e avenidas do centro e bairros da área urbana do município com drenagem de águas pluviais, recapeamento asfáltico, sinalização e pinturas adequadas às norma de trânsito.

Projeto “Mata-Burro” resistente, com aquisição de gabarito para implantação de “mata-burro” de concreto.

Substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto.

Aquisição de máquinas, carros, ônibus e vans de molde a renovar e melhorar constantemente nossa frota.

Melhorar e implantar a iluminação pública com lâmpadas de LED no centro urbano e nas áreas urbanizadas (loteamentos), que além de uma melhor iluminação ainda reduz gastos.

SEGURANÇA

Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais instituições de segurança existente no município.

Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vigilância monitorada 24 horas com câmeras nas principais vias, praças, edifícios públicos e entradas de acesso à cidade.

Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico, ampliando as iniciativas já existentes.

Programas que efetivamente previnam e combatam a violência doméstica, ao idoso, às crianças e adolescentes e às pessoas em situações de risco; priorizando o atendimento às vítimas de abuso, violência doméstica e sexual, com parceria do Conselho Tutelar e Polícia Civil e Militar, inclusive, com acompanhamento psicológico aos envolvidos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Revisão do Cadastro Único para inclusão e atualização nos Programas Sociais fazendo a busca ativa de pessoas atualmente afastadas pela falta de acesso à informação.

Criar programas de referência da pessoa em situação de risco e da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social.

Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradia em parceria com a sociedade civil.

Projeto “Cuidando do Cuidador” com palestras e cursos destinados às pessoas que cuidam de idosos ou para qualificar quem pretenda se inserir neste mercado de trabalho.

Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos “Projeto Regina Miranda”, pautadas em experiências lúdicas, culturais, esportivas e turismo como formas de expressão, interação, aprendizagem e proteção social com professores capacitados para aulas de Ballet, danças de rua, artes marciais, aulas de violão, fanfarra, transporte diário e viagens culturais.

Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a população idosa “Grupo Bom Viver”, oportunizando melhor qualidade de vida e bem estar através de práticas desportiva, lazer, entretenimento, turismo, e funcionamento da academia da saúde, assim, atendendo as necessidades e solicitações dos participantes visando a efetividade, participação e satisfação dos mesmos.

Dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para idosos “Casa Amiga”, substituindo o espaço físico a fim de proporcionar melhor bem estar e qualidade de vida, incluindo atividades físicas, atividades manuais, lazer, turismo e acompanhamento semanal de enfermeiro na instituição para aferição de pressão arterial, aferição de temperatura e exame de glicemia.

Busca ativa de pessoas com perfil no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que beneficia com 1 salário mínimo idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que não tenham meios de prover a própria manutenção.

Oficinas para gestantes, que tem como objetivo auxiliar as futuras mamães nos cuidados ao recém-nascido e às necessidades do bebê ao longo dos 6 primeiros meses, beneficiando-as com entrega de Kit natalidade.

Distribuição de alimentos para pacientes que estejam em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia) de acordo com a necessidade nutricional do indivíduo.

Oferta de cursos profissionalizantes em diversas áreas para a população, proporcionando novos conhecimentos, ideias e competência ao futuro profissional.

Casamento comunitário, oferecendo oportunidade de oficializar a união através da celebração religiosa e registro civil.

Ações de orientações e prevenções contra o consumo de álcool e drogas, visando situações de vulnerabilidade e risco social, através de políticas intersetoriais.

Capacitação dos Conselheiros Tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções.

Promover ações para fortalecer o vínculo familiar e comunitário, e atendimento através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as Famílias) com profissionais da área de Serviço Social e Psicologia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Estimular e apoiar o desenvolvimento rural com implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação); programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos respectivos recipientes de forma adequada.

Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar.

Incentivar o desenvolvimento do ecoturismo de forma a propiciar renda e educação ambiental.

Reativar e reformular as associações rurais para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura em parceria com entidades privadas e, especialmente, com o Sindicato Rural de Porangaba.

Estimular o desenvolvimento regional (comércio, agroturismo, rotas ecológicas, produtos ecológicos).

Viabilizar uma política de atenção aos animais, promovendo campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos animais.

Qualificar e reestruturar a gestão de resíduos sólidos ampliando a coleta seletiva de lixo.

Melhorar e dar continuidade às campanhas de lixo eletrônico, descarte de pneus (parceria público e privada), campanha de descarte de óleo usado entre outras atividades de logística reversa.

Facilitar o acesso a licenciamento junto aos órgãos competentes.

Dar continuidade ao Programa “Município Verde e Azul” aumentando as atividades em busca da certificação do município e consequentemente captação de mais recursos.

Criação do Departamento do Verde que tem por função a limpeza urbana, manutenção de jardins e praças, poda, plantio em vias públicas, revitalização de praças públicas com o programa Disk árvore (doação de mudas para plantio) e estimular a conservação de espaços verdes na cidade pelas escolas e empresas.

Promover ações de uso racional de recursos hídricos.

Propostas para cuidados com os animais pet, buscando convênio para a castra móvel e apoio às associações de proteção aos animais, tais como a Associação “amor de bicho”.

Projeto lixeiras nas calçadas nos pontos chaves da cidade.

Projeto Frota-Agro com disponibilidade de implemento para manutenção de estradas e escoamento de produção.

CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

Incentivar e apoiar os talentos locais nas diversas áreas da cultura e esportes.

Promover campeonatos esportivos em suas diversas modalidades com utilização de espaços públicos.

Revitalização do complexo esportivo para práticas esportivas, entretenimento e lazer social.

Programa de incentivo às práticas de esporte e realização de cursos (escolinha de futebol, Karatê, Judô, capoeira, entre outros) e eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições).

Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e os recursos naturais.

Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais, com apoio aos festejos de manifestações culturais (festas religiosas, carnaval, natal, reveillon).

Criar o cantinho da criança, que será um local onde as crianças poderão se divertir com teatro infantil, telões com músicas, desenhos lúdicos e educativo e resgatar as brincadeiras infantis.

Apoiar a prática de esportes radicais como motocross, bike, skate, construindo ou adequando áreas próprias.

Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais.

Revitalização do Centro Cultural, como centro de tradição cultural e programa de valorização dos artistas da terra.

Implantar no calendário cultural do município a “Semana da Cultura do Tropeiro”, resgatando nossas raízes com apresentação de música, humor, violeiros, desfile de cavaleiros e alimentação típicas etc.

Melhorar as instalações da biblioteca municipal realizando aquisições de novos livros e incentivando a leitura de estudantes e dos cidadãos em geral.

Desfile Cívico para o aniversário da cidade com a presença dos alunos do Projeto Regina Miranda, das escolas municipal e estadual, com convite à equipe do exército, bandas e fanfarras da região.

Explorar o centro de lazer com formaturas, bailes da terceira idade, apresentação de ballet e danças de rua.

Projeto destinado ao turismo, incentivar e apoiar a inclusão do município no projeto MIT (Município de Interesse Turístico) para o desenvolvimento do turismo da cidade, trazendo geração de empregos e oportunidades aos cidadãos.

Incentivar e apoiar os projetos relacionados à Fanfarra, Banda Marcial e Escolinha de Música, resgatando nossa tradição musical que, inclusive, fez o município ser conhecido como “Cidade Sinfonia”

Reforma e adequação da piscina municipal para utilização nas diversas modalidades de esportes aquáticos.

Projetos de esportes adaptados para a terceira idade como voleibol, futebol, basquete, natação.

Projeto futsal, basquete, voleibol, natação, categoria feminino.

Revitalização do estádio municipal “Agostinho Angelini”, proporcionando melhores condições e acomodações aos desportistas desenvolverem seu esporte preferido e área coberta para seu lazer durante e após a prática esportiva.

GESTÃO DE PESSOAL

Valorização do Funcionalismo Público, nosso governo sempre terá uma visão de responsabilidade e valorização do servidor público, buscando implantar um plano de carreira do funcionalismo público do Poder Executivo com percentuais distintos para graduação, pós-graduação, doutorado e mestrado (ascenção vertical) e percentuais decorrentes do tempo de serviço (ascenção horizontal).

Elaboração de projeto de lei para reajustes dos vencimentos e salários e para reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, as quais não foram aplicadas nos reajustes anuais, reajustando os vencimentos a médio prazo de forma a não onerar os cofres públicos de maneira irresponsável; bem como, usando de transparência e honestidade no programa de governo que para o ano de 2021 por força do Artigo 8º da Lei nº 173/20 foi vetado o aumento de despesas com pessoal; porém, nos anos seguintes tem-se por objetivo o reajuste anual com base no IPCA, valorizando a classe do funcionalismo público municipal.

Elaboração de projeto de lei para Plano de Saúde para os funcionários do Executivo, convênio médico em parceria com empresas privadas, dividindo-se em percentuais por parte da prefeitura e de funcionários do poder executivo municipal, com adesão facultativa por parte destes.

Elaboração de projeto de lei otimizando o cartão alimentação de forma gradativa até chegar a 20 UFESP, equiparando-o ao que recebem os funcionários do poder legislativo municipal.

Capacitação dos servidores municipais implantando o programa de “Qualidade Total” no atendimento ao público, garantindo eficiência, agilidade e humanização no atendimento.

Projeto de oportunidades aos estudantes, contratando estagiários através do programa de complementação educacional CIEE, dando oportunidade de trabalho e conhecimentos aos jovens em suas áreas de estudo com direito ao cartão-alimentação.

Intensificar o fornecimento de EPIs para o funcionalismo, garantindo-lhes maior segurança no trabalho com fornecimento devidamente registrado nos prontuários de cada colaborador.

Implantar um plano de segurança do trabalho com médico do trabalho e avaliações periódicas afim de prevenir doenças ocupacionais.

Implantar sistema de prontuário on line, disponível aos servidores para terem acesso individual ao seu histórico, com senhas e chaves de segurança, agilizando o acesso às informações de programação de férias, consignados, contracheques e outras informações de cunho pessoal e profissional.

Reestruturação de várias secretarias, otimizando custos, de forma a fazer com os serviços prestados pela municipalidade sejam desenvolvidos com maior rapidez e qualidade.