Justiça determina que taxistas de Conchas podem retornar ao trabalho
O Juiz da Comarca de Conchas, Dr.André Rodrigues Menk concedeu mandado de segurança favorável aos taxistas da cidade de Conchas, na manhã desta sexta-feira (15/03).
Com a decisão, os taxistas podem voltar ao trabalho e a Prefeitura de Conchas não poderá aplicar penalidades aos profissionais.
Nesta quinta-feira (14), os taxistas entraram na Justiça para tentar derrubar a decisão da prefeitura, mas para julgar o processo, mais documentos foram solicitados e, posteriormente, foram apresentados pelo advogado Felipe Silveira, que representa a categoria.
Após constatar a arbitrariedade da decisão, a liminar favorável aos profissionais foi concedida.
A prefeitura de Conchas (SP) determinou a suspensão dos táxis na cidade e os motoristas e moradores que dependem do serviço foram pegos de surpresa.
Os 17 taxistas que trabalhavam na cidade obedeceram à determinação, já que a notificação diz que o motorista flagrado exercendo a atividade terá o carro apreendido.
"Eu estava trabalhando quando um colega recebeu a notificação na praça e me falou. Eu fiquei sem entender. Até então não tínhamos recebido nada, nenhum comunicado e já veio diretamente para parar de imediato", conta o taxista Francisco Alves.
Em nota, a prefeitura de Conchas disse que foram identificadas irregularidades nas licenças dos taxistas e, por isso, o serviço foi suspenso.
O secretário de Administração e Finanças, Sandro Wagner Anselmo, não soube dizer à reportagem da TV TEM quais seriam as irregularidades identificadas nas licenças e afirmou que o secretário de Negócios Jurídicos do município, Paulo Rogério Uliana, comentaria sobre o caso, no entanto, ele não foi encontrado.