Torre de Pedra e Porangaba vão mal em Estudo que avalia gastos das Câmaras de Vereadores do interior
O observatório social de São José do Rio Preto, uma organização não governamental que monitora gastos públicos dos municípios divulgou este mês um ranking com os custos das Câmaras Municipais por habitante no ano de 2017. Aqui na nossa região temos exemplos de cidades bem colocadas na pesquisa, assim como de cidades que precisam melhorar muito os gastos públicos.
Torre de Pedra foi a pior cidade da região neste Ranking, ficando na : 599º lugar (de 645 municípios avaliados). Em 2017, os vereadores da cidade custaram R$ 272,20 para cada habitante do Município.
Já Porangaba, também registrou uma má colocação no mesmo Ranking, ficou no 433º lugar (de 645). No ano passados, os vereadores custaram R$ 132.22 para cada habitante, ou seja, registrou uma média de gastos/vereador de R$ 140,519.80.
OUTRO LADO
O Presidente da Câmara de Torre de Pedra, Genivaldo Antonio Vicentini alegou que em pesquisa realizada junto ao ranking indicado, foi identificado que os todos os dados ali constantes não conferem com aqueles que estão registrados na contabilidade da Câmara, bem como informado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Segundo o relatório de despesa com pessoal de 2017 o gasto total incorrido pela Câmara de Torre de Pedra foi de R$ 503.518,04 e não de R$ 651.926,54 como consta do ranking.
Ainda segundo a Câmara, os subsídios em 2010 eram de R$ 1.500,00 para os Vereadores; em 2011 e 2012 não houve reajuste; em 2013 sofreu reajuste passando para R$ 1.875,00 para o Presidente e R$ 1.275,00 para os Vereadores; em 2014 sofreu reajuste passando para R$ 1.956,17 para o Presidente e R$ 1.331,17 para os Vereadores; em 2015 não sofreu reajuste; em 2016 sofreu reajuste passando para R$ 2.232,87 para o Presidente e R$ 1.488,58 para os Vereadores; em 2017 não sofreu reajuste.
O valor pago atualmente aos vereadores (exceto o que ocupa o cargo de Presidente) é R$ 1.488,58, ou seja, é menor do que o valor pago em 2010, o qual era de R$ 1.500,00.
A Câmara Municipal relatou que conta com 6 servidores efetivos e que durante vários anos contou com apenas 3 servidores, mas diante das recomendações e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi necessário adequar a legislação e efetuar concurso para provimento dos cargos de: contador; controlador interno e servente, eis que as atividades desempenhadas por esses profissionais são meramente técnicas ou rotineiras, não podendo ser objeto de terceirização e que não há novas contratações em andamento, nem modificações a serem realizadas.
A Câmara de Torre de Pedra alegou que não há apontamentos do TCE-SP sobre os elementos relacionados com a gestão de pessoal ou pagamentos de subsídios aos agentes políticos.
RANKING DE TORRE DE PEDRA
RANKING GASTOS POR HABITANTE SP 2017: 599º lugar (de 645) CÂMARA MUNICIPAL: Torre de Pedra - SP Código do município: 3554656 Região de Governo: Região de Governo de Botucatu Região Administrativa: Região Administrativa de Sorocaba Ranking Aumento Real Gastos (2010-2017): 580º lugar (de 645) % Aumento Real (2010-2017): 71.52% IGP-M Acumul 2010-2017 (Bacen): 62.64% % Aum. nominal 8 anos (2010-2017): 134.16% Posição 2017: 599 Cust/Hab 2017: R$ 272.20 Posição 2016: 589 Cust/Hab 2016: R$ 250.79 Posição 2015: 582 Cust/Hab 2015: R$ 222.09 Posição 2014: 575 Cust/Hab 2014: R$ 204.40 Posição 2013: 585 Cust/Hab 2013: R$ 195.31 Posição 2012: 546 Cust/Hab 2012: R$ 142.31 Posição 2011: 561 Cust/Hab 2011: R$ 139.76 Posição 2010: 546 Cust/Hab 2010: R$ 123.35 Média Gastos/Vereador 2017: R$ 72,436.28 Média Gastos/Vereador 2016: R$ 66,458.78 Média Gastos/Vereador 2015: R$ 58,606.64 Média Gastos/Vereador 2014: R$ 53,712.23 Média Gastos/Vereador 2013: R$ 51,085.13 Média Gastos/Vereador 2012: R$ 35,909.77 Média Gastos/Vereador 2011: R$ 35,125.85 Média Gastos/Vereador 2010: R$ 30,934.45 Vereadores 2008-2012: 9 Vereadores 2013-2016: 9 % Aumento Qtde Vereadores (2012-2016): 0.00% Vereadores 2016-2020: 9 % Aumento Qtde Vereadores (2017-2020): 0.00%
RANKING DE PORANGABA
RANKING GASTOS POR HABITANTE SP 2017: 433º lugar (de 645) CÂMARA MUNICIPAL: Porangaba - SP Código do município: 3540507 Região de Governo: Região de Governo de Botucatu Região Administrativa: Região Administrativa de Sorocaba Ranking Aumento Real Gastos (2010-2017): 623º lugar (de 645) % Aumento Real (2010-2017): 102.60% IGP-M Acumul 2010-2017 (Bacen): 62.64% % Aum. nominal 8 anos (2010-2017): 165.24% Posição 2017: 433 Cust/Hab 2017: R$ 132.22 Posição 2016: 381 Cust/Hab 2016: R$ 110.24 Posição 2015: 392 Cust/Hab 2015: R$ 107.54 Posição 2014: 373 Cust/Hab 2014: R$ 96.13 Posição 2013: 296 Cust/Hab 2013: R$ 76.24 Posição 2012: 237 Cust/Hab 2012: R$ 58.81 Posição 2011: 258 Cust/Hab 2011: R$ 56.62 Posição 2010: 296 Cust/Hab 2010: R$ 57.22 Média Gastos/Vereador 2017: R$ 140,519.80 Média Gastos/Vereador 2016: R$ 115,555.56 Média Gastos/Vereador 2015: R$ 111,111.11 Média Gastos/Vereador 2014: R$ 97,865.03 Média Gastos/Vereador 2013: R$ 76,419.29 Média Gastos/Vereador 2012: R$ 56,055.96 Média Gastos/Vereador 2011: R$ 53,188.46 Média Gastos/Vereador 2010: R$ 52,979.28 Vereadores 2008-2012: 9 Vereadores 2013-2016: 9 % Aumento Qtde Vereadores (2012-2016): 0.00% Vereadores 2016-2020: 9 % Aumento Qtde Vereadores (2017-2020): 0.00%
