Gasto da Previdência com o auxílio-reclusão cresce mais de 60%
O gasto da Previdência com o chamado auxílio-reclusão cresce mais de 60% em quatro anos. Só em 2017, foram R$ 571 milhões desembolsados, a maior parte para pagar benefícios em São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
No início do ano, um vídeo divulgado nas redes sociais criou mais uma “Fake News”. Nele, um homem preso responde a uma pergunta feita por um policial no Rio Grande do Norte. Em páginas do Facebook, do Instagram e em grupos de WhatsApp, o texto dizia: “quatro mil reais”, mas não. Na verdade, ele fala “quase mil reais”. Reincidente, Marciano Varela Cavalcante foi condenado em 2016 a 9 anos e meio de prisão por roubo e deixou no mês passado o regime semi-aberto, o que lhe garantia o auxílio-reclusão.
Segundo dados do INSS obtidos pela BandNews FM, são pouco mais de 47 mil benefícios pagos atualmente. Ou seja, o auxílio-reclusão é dado a apenas seis por cento dos mais de 720 mil detentos do Brasil. E o dinheiro não vai para o preso, mas sim para os dependentes, seguindo as mesmas regras da pensão por morte, como explica o Coordenador-Geral de Reconhecimento Inicial de Direitos do INSS, Moisés Oliveira.
O valor médio do benefício é de R$ 1.000,00 reais e, para receber, o detento precisa ser de baixa-renda. Segundo as regras do INSS, o salário recebido no momento da prisão não pode ultrapassar Mil 319 reais.
Trabalhando ao lado dos presos do Paraná, incluindo os da Lava Jato, a presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Mendes, deixa claro que o benefício não é pago a cada UM dos dependentes, como se fala por aí. Mais de 80% dos auxílios são pagos aos filhos dos presos.
E, desde 2013, pelo menos 181 mil pedidos foram indeferidos, especialmente pela falta de documentos ou pelo simples fato de o detento não estar empregado ao ser preso. E há condições para que o auxílio-reclusão deixe de ser pago, segundo o Coordenador-Geral de Reconhecimento Inicial de Direitos do INSS, Moisés Oliveira. Uma delas é o filho completar 21 anos.