Prefeito investigado por fraudes na merenda achou baixo valor de propina, aponta denúncia da PF
Representante de Alcides de Moura Campos Júnior (PTB), prefeito de Laranjal Paulista, falou para empresário responsável por pagamento, segundo investigação, que prefeito não gostou dos R$ 5 mil: 'Tem gente aqui que tá dando R$ 40 mil'. Prefeitura não vai se pronunciar.
Polícia Federal deflagra operação contra o desvio de recursos federais em Laranjal Paulista (Foto: Divulgação)
Entre as cidades de SP está Laranjal Paulista, onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do prefeito Alcides de Moura Campos Júnior (PTB) e também na prefeitura.
De acordo com a operação "Prato Feito", Alziro Cesarino, secretário de Esportes e Lazer da cidade, e representante dos interesses do então candidato Campos Junior, solicitou vantagem indevida a um empresário, que seria líder da associação.
Relatório traz detalhes sobre investigação da Polícia Federal na região
No relatório da denúncia, feito pela Polícia Federal, mostra que Campos Junior achou o valor da propina repassada pelo empresário, no valor de R$ 5 mil, baixa e pediu mais. O prefeito e outros servidores são investigados pela PF por corrupção passiva, corrupção ativa e vantagem indevida.
"O doutor, ele não gostou muito pelo valor sabe? Ele falou p***, mas só cinco mil?... Mas, Caramba. Alziro, tem gente aqui que tá dando R$ 30 mil, R$ 40 mil e vai ter um lucro anual de R$ 400 mil, cara. Será que ele não pode ajudar mais", descreve a investigação em trecho de convesa telefônica entre Cesarino e o responsável pelo pagamento.
Ainda conforme a denúncia da Polícia Federal, a vantagem indevida foi entregue pelo empresário ao prefeito e seu representante, por meio de dois cheques, um no valor de R$ 2,4 mil e outro pré-datado de R$ 2,6 mil.
A Prefeitura de Laranjal Paulista informou ao G1, por telefone, que não vai se pronuciar sobre o assunto. As defesas de Campos Junior e Cesarino não foram encontradas.
Além da prefeitura e da casa do prefeito, foram realizadas buscas na casa do secretário de Esportes e Lazer.
Cidades da região de Itapetininga (SP) são alvos da operação Prato Feito, contra o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático, da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). As buscas começaram na manhã desta quarta-feira.
A PF cumpre mandados de busca e apreensão em Tietê, Boituva e Laranjal Paulista. Em Tietê estão sendo cumpridos 19 mandados, em Laranjal Paulista foram quatro e em Boituva um mandado.
Os recursos, que podem chegar a R$ 1,6 bilhão, foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.
De acordo com relatório divulgado pela Polícia Federal, foram identificados dois eventos criminosos na Prefeitura de Tietê, sendo entregue de vantagem indevida a funcionário público e recebimento desta vantagem.
Ainda segundo o relatório, foram identificados crimes de corrupção ativa, fraudes à licitação e à execução e corrupção passiva em que pelo menos cinco agentes públicos estariam envolvidos.
O relatório de fiscalização da GCU, realizado em 2016, identificou preços exorbitantes pagos pela prefeitura para uma empresa chegando a, no mínimo, R$ 366.872,38 para os anos de 2014 e 2015.
Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras (Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1)
A Prefeitura de Tietê informou à TV TEM que agentes da PF estiveram na Secretaria de Administração e Modernização e no setor de Licitações. Documentos de pregões foram apreendidos.
Segundo a PF, as medidas de busca e apreensão visam à obtenção de mais elementos para ajudar na investigação. Já o objetivo das prisões é assegurar a efetividade da investigação criminal.
Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região.
As investigações tiveram início em 1999, após apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.
Cidades da região de Itapetininga são alvos de operação da Polícia Federal
De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances e quem venceria cada licitação.
Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam o certame.
Na contratação das empresas também eram formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas.
