No dia internacional das mulheres, Câmara de Anhembi (SP) arquiva cassação de vereador com sete denú
Com cinco votos a favor e quatro contra, relatório de Comissão Processante que analisava quebra de decoro parlamentar de Joel Alexandre (PMDB) foi arquivado.
O vereador de Anhembi (SP) Joel Alexandre (PMDB) teve o processo de cassação do mandato arquivado na noite desta quinta-feira (8) durante sessão da Câmara, que terminou por volta das 22h e durou quatro horas.
O parlamentar, conhecido na cidade como Nenê Cabeção, é investigado pela polícia por suspeita de estupros. Segundo a Polícia Civil, existem sete boletins de ocorrência contra ele.
Como uma denúncia foi protocolada na Câmara, os vereadores, por meio do relatório da Comissão Processante, votaram se houve ou não quebra de decoro parlamentar.
Os nove vereadores que participaram da sessão votaram da seguinte forma: cinco a favor e quatro contra. Para que o processo prosseguisse com a cassação eram necessários seis votos.
Na ocasião, não participaram da votação da CP o próprio Joel Alexandre, por ser o alvo da denúncia, e o vereador Rodrigo Elias (PSDB) pelo fato de a namorada dele ser uma das vítimas. Os dois foram substituídos por dois suplentes, completando os nove votos totais.
Com a decisão, a Câmara rejeitou o relatório de uma Comissão Processante (CP) que foi aprovada no fim do ano passado em uma votação bastante apertada, inclusive, com o mesmo resultado: 5 votos a 4.
Uma das mulheres que registrou B.O contra o medebista apresentou também a denúncia na Câmara da cidade, fato que deflagrou o pedido da Comissão Processante para investigar uma possível quebra de decoro.
Duas das mulheres que registraram a ocorrência disseram à polícia terem sido abusadas durante uma festa. Outra, a que enviou a denúncia à Câmara, afirmou que o abuso teria acontecido no mês passado, em um bar da cidade.
Desde 2009, a legislação penal brasileira considera estupro qualquer ato com conotação sexual praticado sem o consentimento da outra pessoa.
