Vai por água abaixo o sonho do maior Parque Aquático do Brasil na cidade de Quadra
Foi com intensa alegria que no dia 20/12/2016, autoridades do município de Quadra e região prestigiaram o evento da Incorporadora VRM Group que na oportunidade oficializou a intenção de investir em Quadra cerca de R$300 milhões na construção da primeira fase do Gran World, empreendimento que compreendia um dos mais amplos e completos resorts existentes no mundo, e que já vinha atrelado a um dos maiores parques aquático do Brasil.
Conforme projeto apresentado, o empreendimento utilizaria 30.9732 há, às margens da Rodovia Castello Branco, na altura do Km 155, com inicio das obras em 2017, gerando centenas de empregos diretos, podendo atingir até 2000 vagas, após a conclusão do complexo.
Vale ressaltar que naquele momento a prefeitura de Quadra, por meio do então prefeito Carlos Andrade, se colocou a disposição para viabilizar o empreendimento no município, inclusive com isenção fiscal. Ainda durante o lançamento do evento, iniciou a venda dos títulos, sendo que o departamento de vendas prometeu que ao adquirir um titulo o associado estaria concorrendo a mil bicicletas de alumínio e mais um veiculo Mercedes. Ocorre que passado um ano do lançamento do empreendimento, a população de Quadra e região vivem a decepção de ter sido ludibriada com um sonho que não saiu da maquete. Alguns clientes que adquiriram títulos têm buscado informações, considerando os comentários que a incorporadora teria abandonado o empreendimento e que a nova gestão da prefeitura de Quadra estaria dificultando o inicio das obras.
A reportagem do Jornal Nosso Informativo manteve contato com o Secretário de Planejamento do Município, Urias Miguel Gomes que na oportunidade prestou os seguintes esclarecimentos: "Até o momento a incorporadora não apresentou na prefeitura qualquer projeto de execução da obra. Apenas, requereu o alvará para funcionamento do stand de vendas dos títulos, localizado no km 155 da Rodovia Castello Branco, o que foi prontamente deferido pela municipalidade que também aguarda ansiosa a concretização do empreendimento em Quadra e inicio das obras visando à geração de empregos". Quanto à prefeitura estar dificultando o início das obras, Urias disse o seguinte: "Isso não é verdade. Queremos o empreendimento no município, mas não podemos ser omissos ou renunciar receita para não cometer crime contra a administração pública. Quando a gestão anterior editou o decreto de isenção fiscal para beneficiar a implantação do empreendimento em Quadra, foi incluída a isenção do ISSQN, que hoje não é permitido por lei. Sendo assim, o atual prefeito Luiz Carlos Américo, manteve os incentivos fiscais revogando somente a isenção do ISSQN, que na realidade quem irá recolher serão as empresas prestadoras de serviços ao parque aquático, sendo que o Gran World só passará a recolher o referido imposto a partir do seu funcionamento", concluiu.
A reportagem também manteve contato com a direção do Gran World, que através do seu advogado Dr. Evaldo Renato de Oliveira, prestou as seguintes informações: "Lamentavelmente, fomos enganados, pois fomos atraídos ao município com a promessa de isenção fiscal total, da qual acreditamos e passamos aos nossos investidores que imediatamente autorizaram um investimento inicial a cerca de oito milhões na aquisição do terreno, montagem do stand, elaboração do projeto com maquete e divulgação. Até ai, estava tudo dentro da normalidade, pois a prefeitura, através do ex-prefeito Carlos Andrade, se colocava a disposição para agilizar todos os procedimentos burocráticos.
Ocorre que em Janeiro de 2017, mudou a gestão e no inicio parecia que teríamos o mesmo tratamento, mas passados pouco mais de três meses, começamos a sentir a indiferença em nossas tratativas quando o novo prefeito procurou o escritório da empresa em São Paulo, acompanhado de um advogado que não é procurador do município, para nos informar que estaria revogando o decreto 1535/2016 editado pelo ex-prefeito que nos isentava de todos os tributos municipais por tempo determinado (IPTU, ITBI, ISSQN, Licença de Funcionamento e execução de obras, dentre outras taxas), pois a renuncia de receita seria ilegal. Naquele momento explicamos ao prefeito e seu advogado que o decreto 1535/2016 foi editado em 12/12/2016 e a Lei Complementar da União 157/2016 que proíbe a isenção do ISSQN só entrou em vigor em 29/12/2016, portanto, após o decreto. E nessa mesma lei consta que ela não revoga direito adquirido. Portando o decreto editado pelo ex-prefeito Carlos Andrade não feriu os princípios da legalidade. Toda essa situação gerou desconfiança e desconforto junto aos investidores que suspenderam o projeto até uma definição junto a prefeitura de Quadra.
Em ato continuo, em 04/10/2017 fomos surpreendidos com uni novo decreto de número 1599/2017 editado pelo atual prefeito mantendo as isenções contidas no decreto anterior, mas retirando a isenção do ISSQN. Com certeza em 2017 ele não poderia editar um decreto com a isenção do ISSQN, mas poderia manter o decreto feito em 2016, editado antes de a nova lei entrar em vigor. Tanto é que ele não anulou ou revogou o decreto do ex-prefeito por ilegalidade, apenas fez um novo decreto que não beneficia à nossa empresa, como foi na proposta inicial que nos levou ao município. E, o pior disso tudo, é ouvir de pessoas da própria administração que nosso empreendimento não iria se concretizar, e que estávamos dando um golpe em Quadra. "Que golpe é esse, que investimos mais de oito milhões e vendemos até o momento menos de cem mil reais em títulos, justamente pela desconfiança e propaganda negativa de integrantes da própria municipalidade?"
O advogado informou ainda que as pessoas que adquiriram títulos estão sendo contatadas para devolução do dinheiro ou troca do titulo por um semelhante em outra unidade do empreendimento, sendo que em nossa região, a empresa disponibiliza títulos em um thermas em Águas de Lindoia. Por fim, esclareceu que o projeto em Quadra ficará paralisado até final da gestão do atual prefeito, pois foi quebrado o elo de confiança com os investidores, que aguardam definição da administração no sentido de manter os benefícios do decreto 1535/2016, mesmo que para isso, a empresa tenha que buscar amparo na justiça, uma vez que os investidores entendem que foram ludibriados com uma isenção fiscal que posteriormente foi revogada.
Com relação a não apresentação do projeto de execução da obra junto à prefeitura, o engenheiro Gilberto P. Ferreira declara que a informação não é verdadeira, pois há mais de 4 meses protocolou na prefeitura o projeto prévio para obtenção de licença para construção da primeira etapa (primeiro prédio) compreendida em mais de cinquenta mil metros de área construída com solicitação de registro para incorporação ao empreendimento. "Essa é mais uma prova do desinteresse dos atuais agentes públicos quanto ao empreendimento, pois sequer sabem que o projeto já se encontra protocolizado na prefeitura", disse Gilberto.
Procurado pela reportagem do Nosso Informativo, o ex-prefeito Carlos Andrade disse que lamenta o ocorrido, pois o decreto editado em sua gestão respeitou todos os princípios da legalidade com o objetivo único de atrair um investimento de grande porte visando à geração de renda e empregos para o município. Espera que a atual administração consiga reverter esse mal estar junto aos investidores para que o empreendimento seja retomado, beneficiando Quadra e os demais municípios da região.
