Câmara de Porangaba abre CEI para investigar possíveis irregularidades em obras na Praça da Matriz
Na última terça-feira (05/12), a Câmara de Vereadores de Porangaba deliberou a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato 38/2022, processo 331/2022, tomada de preços 08/2022, firmado com a empresa A. Rodrigues Construções e Serviços Eireli. A mencionada empresa é responsável pela revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado, situada no centro do município.
A comissão, composta por três vereadores, terá o prazo de 90 dias para concluir suas investigações, podendo este ser prorrogado por igual período. Renata Vieira assume a presidência da CEI, acompanhada por Michel Seraphim como relator e Almir Fernandes como membro.
As denúncias que motivaram a criação da CEI referem-se a possíveis irregularidades na execução da obra da Praça da Matriz de Porangaba. Levantamentos preliminares indicam divergências nos materiais utilizados, com a utilização de insumos de qualidade inferior aos estipulados em contrato. Além disso, há suspeitas de inconsistências e má qualidade na execução dos serviços, bem como indícios de serviços não realizados, levantando a possibilidade de desvio de recursos.
A obra, iniciada em dezembro de 2022, deveria ter sido concluída até junho de 2023. Entretanto, até o momento, não foi finalizada, e nenhuma justificativa foi apresentada. O montante financeiro destinado à revitalização da praça atinge a cifra de R$ 651.246,59.
De acordo com o vereador Almir Fernandes, a empresa A. Rodrigues Construções e Serviços Eireli teria recebido mais de R$ 300 mil pelos serviços prestados na referida obra e a teria abandonado. O parlamentar ainda aponta que a mesma empresa é responsável pela construção de salas de aula na E.M.E.I Vilma dos Reis Corrêa, mas não concluiu os trabalhos contratados.
A CEI se propõe a ouvir testemunhas, as quais poderão ser convocadas pelos membros da comissão, visando esclarecer os fatos e subsidiar a elaboração do relatório final. A sociedade porangabense aguarda com expectativa os desdobramentos das investigações, confiante na transparência e eficácia do trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Inquérito.
