Terceira sessão ordinária do Legislativo de Porangaba

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (02), a Terceira Sessão Ordinária de 2021, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFÍCIOS Ofício 67/2021: Que encaminha resposta a indicação 01/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 69/2021: Que encaminha resposta a indicação 05; 07 e 11/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 76/2021: Que encaminha resposta a indicação 08/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 77/2021: Que encaminha resposta a indicação 07/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 78/2021: Que encaminha resposta a indicação 10/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 79/2021: Que encaminha resposta a indicação 04/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 80/2021: Que encaminha resposta a indicação 01/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 81/2021: Que encaminha resposta a indicação 09/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 86/2021: Que encaminha resposta a indicação 08/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 90/2021: Que encaminha resposta a indicação 05/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 91/2021: Que encaminha resposta a indicação 06/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício Especial: Agradecimento – Resposta ao protocolo 253/2021. (Ricardo Fogaça – Secretário Municipal de Obras Planejamento e Desenvolvimento Urbano) INDICAÇÕES Indicação 23/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar calçadão, nas duas ruas laterais da Praça da Matriz, em nossa cidade. (Vereador Samir Elias Rihbani) – Encaminhado ao Executivo. Indicação 24/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para quem seja implantado em nosso Município a Guarda Civil Municipal, de acordo com o artigo 151 da Lei Orgânica Municipal (LOM). (Vereadore Samir Elias Rihbani) – Encaminhado ao Executivo. Indicação 25/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja editado um Decreto disponibilizando auxílio financeiro emergencial aos empresários e comerciantes de serviços considerados não essenciais. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Encaminhado ao Executivo. Indicação 26/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de utilizar nos prédios públicos municipais a pintura nas cores da Bandeira Municipal. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Encaminhado ao Executivo. REQUERIMENTOS Requerimento 14/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a coleta de lixo reciclável, em nosso município. (Vereadores Renata Cristina Vieira e Michel Alves Seraphim) – Aprovado. Requerimento 15/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Porangaba, informações sobre os buracos existentes nas ruas de nossa cidade. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Aprovado. Requerimento 16/2021: Requer para que seja oficiada a Empresa de Ônibus Rápido Fenix, a colocação de mais um horário de ônibus entre Porangaba x São Paulo. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado. Requerimento 17/2021: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Saúde, informações sobre equipamentos para a emergência de pacientes com sinais de infarto ou doenças cardiovasculares. (Vereador Michel Alves Seraphim) – Aprovado. Requerimento 18/2021: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Porangaba, informações sobre a existência de Farmácias nos Postos de Saúde do nosso município. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Aprovado.