Relatório do MP revela água contaminada e série de problemas em escola infantil de Guareí

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar as condições da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Sônia Maria Pinto de Barros, localizada no bairro Floresta I, em Guareí. A medida foi tomada após uma denúncia apontar diversos problemas estruturais e sanitários na unidade de ensino.

De acordo com relatório técnico analisado pela Promotoria, foram identificadas situações que podem comprometer a segurança e a saúde de alunos, professores e demais servidores. Entre as irregularidades registradas estão infiltrações em diferentes ambientes, presença de mofo, deterioração de forros, instalações elétricas inadequadas, extintores com prazo de validade vencido, falhas em sistemas sanitários e desgaste do piso em áreas frequentadas por crianças.

A apuração teve origem após os danos causados pelas fortes chuvas registradas no município no final de 2023. Posteriormente, inspeções realizadas por órgãos técnicos apontaram a necessidade de intervenções urgentes na estrutura do prédio. Em documentos encaminhados aos órgãos competentes, a direção da escola também relatou preocupação com o risco de movimentação de terra nas proximidades da unidade e o aumento de problemas respiratórios entre estudantes, supostamente relacionados à umidade excessiva e à proliferação de mofo.

Uma vistoria sanitária realizada em 2025 classificou o ambiente como insalubre em razão da presença significativa de bolor em diversos espaços da escola. Para o Ministério Público, os laudos técnicos revelam um quadro de degradação estrutural avançada, resultado da falta de medidas efetivas para solucionar os problemas identificados ao longo dos últimos anos.

O órgão destaca ainda que a permanência dessas condições pode representar riscos relacionados à segurança predial, à saúde pública e ao bem-estar da comunidade escolar. Diante do cenário, foi solicitado à Vigilância Sanitária Municipal que realize uma nova avaliação técnica das instalações. Além disso, a Prefeitura deverá apresentar informações detalhadas sobre as medidas corretivas adotadas, incluindo um cronograma oficial para execução das obras necessárias.

Posicionamento do Ministério Público

Em nota, o Ministério Público informou que o procedimento tramita na Promotoria de Justiça de Porangaba e teve início a partir de denúncia anônima. Segundo o órgão, estudos elaborados pelo Centro de Apoio à Execução (CAEx) apontaram a existência de problemas estruturais relevantes que exigem atuação imediata do poder público municipal.

Ainda conforme o MP, a administração municipal apresentou um plano de ação dividido em etapas. A Promotoria seguirá acompanhando a execução das medidas e poderá adotar providências judiciais caso considere necessário.

Resposta da Prefeitura

A Prefeitura de Guareí informou que já realizou a substituição completa das calhas da escola, eliminando pontos de infiltração e focos de mofo identificados anteriormente.

Segundo a administração municipal, a edificação apresentava desgaste acumulado ao longo dos anos e necessitava de intervenções estruturais significativas. A Prefeitura também comunicou que está em andamento um processo licitatório para reforma e adequação do sistema de armazenamento de água da unidade.

Além disso, estudos orçamentários estão sendo realizados para a pintura integral do prédio. Os demais apontamentos feitos pelos órgãos fiscalizadores, de acordo com a Prefeitura, foram encaminhados às equipes responsáveis pela manutenção e serão corrigidos gradativamente, sem prejuízo ao calendário escolar.