Quinta sessão ordinária do Legislativo

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (04), a Quinta Sessão Ordinária de 2021, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFÍCIOS

Ofício 148/2021: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde do mês de março de 2021. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 153/2021: Que informa que o senhor Prefeito Municipal João Carlos Alves Barros, está internado devido Covid 19, no hospital Unimed de Tatuí e deverá permanecer afastado por mais 90 dias corridos. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÕES

Indicação 31/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Prefeitura preste auxílio, através de subvenção mensal à Associação "Amor de Bicho de Porangaba", bem como a possibilidade de isenção de IPTU da mesma. (Vereador Samir Elias Rihbani) – Encaminhado ao Executivo.

Indicação 32/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja implantada o prolongamento (braço) e lâmpadas de iluminação no loteamento Parque dos Pássaros, bairro dos Alves. (Vereador Michel Alves Seraphim) – Encaminhado ao Executivo.

Indicação 33/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja verificado a possibilidade de firmar um convênio com laboratório de análises clínicas. (Vereador Michel Alves Seraphim) – Encaminhado ao Executivo.

REQUERIMENTOS

Requerimento 20/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de fazer tratamento dentário completo através do SUS. (Vereador Samir Elias Rihbani) – Aprovado.

Requerimento 21/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o repasse das verbas do pedágio e sua distribuição no orçamento de 2021. (Vereador Michel Alves Seraphim) – Aprovado.

Requerimento 22/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Albino Machado, ocorrido no dia 08/04/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

Requerimento 23/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanderli Albino, ocorrido no dia 13/04/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

Requerimento 24/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alessandro Fonseca Machado, ocorrido no dia 13/04/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

Requerimento 25/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Belarmino, ocorrido no dia 25/04/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.

PARECERES

Parecer 03/2021 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 08/2021, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

Parecer 04/2021 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 09/2021, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Complementar 01/2021: Que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o exercício de 2022 (LDO), e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 08/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

Projeto de Lei 09/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

Projeto de Lei 14/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Michel Alves Seraphim) – Encaminhado às Comissões.