Quarta Sessão Ordinária de 2020

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (17), a Quarta Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta. OFÍCIOS Ofício 37/2020: Que encaminha os balancetes da receita, despesa, RREO, no mês de janeiro de 2020. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 44/2020: Que encaminha os balancetes da receita, despesa, RREO, no mês de fevereiro de 2020. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 49/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 12/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 50/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 13/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 51/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 14/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 52/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 15/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) Ofício 53/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 16/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba) REQURIMENTOS Requerimento 17/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre as 10 tesouras de madeira de Lei retiradas da cobertura do galpão da EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em nossa cidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado. Requerimento 18/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre existência ou não de uma sala própria para abrigar os pacientes que chegam a óbito no Pronto Atendimento Municipal, de nossa cidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado. OFÍCIO DE VETO Ofício 02/2020: Que encaminha Veto ao Projeto de Lei 09/2020. (Prefeitura de Porangaba) PARECERES Parecer 04/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 03/2020, ao Veto do Projeto de Lei 09/2020, “Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Porangaba e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado. Parecer 05/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2020, que “Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado. PROJETOS DE LEI Projeto de Decreto Legislativo 02/2020: Que “Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu”. (Vereadores Rogério Fogaça e Robson de Oliveira) – Aprovado. Projeto de Lei 10/2020: Que “Autoriza o Poder Executivo a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e conceder aumento salarial, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com Dispensa de Pareceres. Projeto de Lei 11/2020: Que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 40/2019. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com Dispensa de Pareceres. A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 07 de Abril de 2020 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas. O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.