Prefeitura de Porangaba notifica proprietários para limpeza de terrenos em dois loteamentos
- O Cubo Notícias
- 6 de jul.
- 1 min de leitura
A Prefeitura de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, publicou notificações direcionadas aos proprietários e compromissários de imóveis localizados nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene, determinando a limpeza e manutenção de terrenos com mato alto ou em situação de abandono.
Os responsáveis terão 30 dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município, para realizar os serviços de capina, roçada e limpeza dos imóveis.
A ação busca prevenir problemas de saúde pública, como a proliferação do mosquito da dengue, além de reduzir riscos relacionados ao aparecimento de animais peçonhentos e ao acúmulo de sujeira.
A Administração Municipal também orienta os proprietários a manterem seus dados cadastrais atualizados, incluindo endereço, telefone, WhatsApp e e-mail, facilitando futuras comunicações oficiais.
A Prefeitura alerta que o descumprimento da notificação poderá acarretar as penalidades previstas na legislação municipal. Também reforça que é proibida a utilização de capina química e a realização de queimadas durante a manutenção dos terrenos.
As notificações emitidas correspondem ao NMA nº 0084/2026 (Estância Irene) e NMA nº 0085/2026 (Jardim Adonai).
