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Prefeitura de Porangaba inicia REFIS 2026 com descontos de até 90% para regularização de dívidas

  • Foto do escritor: O Cubo Notícias
    O Cubo Notícias
  • 12 de jan.
  • 1 min de leitura

Atualizado: 12 de jan.


A Prefeitura de Porangaba iniciou nesta segunda-feira (12/01) o REFIS 2026, programa de recuperação fiscal que oferece condições especiais para contribuintes com débitos junto ao município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de pendências financeiras e ampliar a arrecadação municipal.

 

O programa contempla débitos referentes ao IPTU, ITU, ISSQN, além de outros tributos municipais. Os contribuintes podem obter descontos que chegam a até 90%, conforme a forma de pagamento escolhida. O percentual de abatimento varia de acordo com o número de parcelas, sendo possível o parcelamento em até 24 vezes.

 

Os interessados em aderir ao REFIS 2026 devem formalizar o pedido de parcelamento até o dia 27 de fevereiro de 2026. O atendimento é realizado presencialmente na Prefeitura de Porangaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato pelo WhatsApp (15) 99620-2403.

 

De acordo com a administração municipal, o REFIS 2026 integra um conjunto de ações voltadas à regularização fiscal, ao fortalecimento da arrecadação e à manutenção dos serviços públicos.

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