Prefeitura de Porangaba abre inscrições para comercialização em Quiosques na Praça da Matriz

A Prefeitura de Porangaba anunciou a abertura das inscrições para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em comercializar itens no ramo alimentício em um dos quatro quiosques localizados na Praça da Matriz. A iniciativa faz parte do Processo Nº 248/2024 - Chamamento Público Nº 03/2024.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e demais anexos do edital, que estão disponíveis no site da prefeitura (www.porangaba.sp.gov.br) e no Paço Municipal, localizado na Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro. As inscrições estão abertas de 03 de julho a 05 de agosto de 2024. O atendimento na Secretaria Municipal de Administração ocorre de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Após a apresentação dos anexos e documentos solicitados, a comissão de análise publicará a lista de todos os inscritos no dia 06 de agosto de 2024. Haverá um prazo para recursos até o dia 13 de agosto. Entre todos os inscritos que estiverem em conformidade com as exigências do edital, será realizado um sorteio para definir os quatro habilitados.

O valor mensal recolhido pelo uso do espaço é de R$300,00, com reajuste anual pelo índice de inflação. O prazo de uso dos quiosques é de dois anos. Água e Luz são subsidiados pela Prefeitura.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração pelo telefone (15) 3257-5620.

Serviço:

• Prazo para inscrições: 03/07/2024 a 05/08/2024

• Local de consulta do edital e anexos: Paço Municipal e site da Prefeitura (www.porangaba.sp.gov.br)

• Endereço do Paço Municipal: Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro

• Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

• Telefone para contato: (15) 3257-5620

Essa é uma oportunidade para empreendedores do setor alimentício expandirem seus negócios em uma localização central e de grande visibilidade na cidade.

EDITAL E ANEXOS, ABAIXO: https://www.porangaba.sp.gov.br/editais/edital_cp_03_2024_-_concessAo_de_espaCo_pUblico_02041037.pdf