PMR prende passageiros de ônibus com eletrônicos e bebidas sem nota fiscal entre Quadra e Porangaba

Dupla transportava videogames, eletrônicos e bebidas sem documentação fiscal dentro de ônibus de viagem.

Dois passageiros foram presos por descaminho após serem flagrados com diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal, nesta sexta-feira (8), na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), entre Quadra e Porangaba.

Equipes da Polícia Rodoviária abordaram o ônibus na Praça de Pedágio, na altura do quilômetro 158 da via.

Durante a fiscalização, os policiais encontraram videogames, eletrônicos e bebidas sem documentos fiscais nas malas dos suspeitos.

A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal, em Sorocaba.

Entenda o que é descaminho

Importar produtos do exterior sem pagar os impostos aduaneiros pode implicar em processo pelo crime tributário de descaminho, que pode levar a 2 a 5 anos de prisão e multa, além de outros encargos fiscais, aplicados pela Receita Federal e pela Secretaria Estadual de Fazenda.

O crime tributário de descaminho, definido no artigo 334 do Código Penal brasileiro, se define como o ato de iludir o pagamento de imposto relativo à entrada de uma determinada mercadoria no país.