PMR prende passageiros de ônibus com eletrônicos e bebidas sem nota fiscal entre Quadra e Porangaba
Dupla transportava videogames, eletrônicos e bebidas sem documentação fiscal dentro de ônibus de viagem.
Dois passageiros foram presos por descaminho após serem flagrados com diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal, nesta sexta-feira (8), na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), entre Quadra e Porangaba.
Equipes da Polícia Rodoviária abordaram o ônibus na Praça de Pedágio, na altura do quilômetro 158 da via.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram videogames, eletrônicos e bebidas sem documentos fiscais nas malas dos suspeitos.
A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Federal, em Sorocaba.
Entenda o que é descaminho
Importar produtos do exterior sem pagar os impostos aduaneiros pode implicar em processo pelo crime tributário de descaminho, que pode levar a 2 a 5 anos de prisão e multa, além de outros encargos fiscais, aplicados pela Receita Federal e pela Secretaria Estadual de Fazenda.
O crime tributário de descaminho, definido no artigo 334 do Código Penal brasileiro, se define como o ato de iludir o pagamento de imposto relativo à entrada de uma determinada mercadoria no país.
