MP investiga contrato da Saúde e Prefeitura de Conchas ganha mais uma dor de cabeça

A política de Conchas anda tão movimentada que, se continuar nesse ritmo, vai precisar de plantão fixo nos fóruns, no Ministério Público e, quem sabe, até nas redações da região. Nas últimas semanas, a gestão municipal tem protagonizado uma verdadeira coleção de episódios que vêm transformando o município em pauta constante — e quase nunca por motivos positivos.

Há cerca de dez dias, ganhou repercussão a informação de que o Ministério Público estaria investigando uma suposta contratação irregular envolvendo uma empresa de eventos e shows que, segundo denúncias, poderia beneficiar um sobrinho do prefeito Paulo Nunes. Como se não bastasse, os últimos dias também ficaram marcados pelo “entra e sai” jurídico do chefe do Executivo, que vive um verdadeiro efeito sanfona administrativo: derruba liminar daqui, consegue outra dali, volta ao cargo pela manhã e já corre risco de sair à tarde.

E quando parecia que a novela municipal caminhava para um intervalo comercial, eis que surge mais um capítulo.

Agora, o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Conchas, instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Conchas e a empresa Vanguarda Recursos Humanos Ltda., responsável pela prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar.

Segundo o MP, a apuração envolve suspeitas de desvio de finalidade, irregularidade contratual e possível lesão aos cofres públicos relacionados à Dispensa de Licitação nº 05/2025 e ao Contrato nº 35/2025.

A denúncia aponta que funcionárias contratadas para atuar na limpeza hospitalar estariam exercendo funções administrativas e burocráticas, como recepção e apoio à vigilância epidemiológica, enquanto a limpeza propriamente dita seguiria sendo realizada por servidores municipais efetivos. Ou seja: contrataram equipe de higienização, mas, ao que tudo indica, o pano pode ter ficado de lado enquanto a papelada ganhou prioridade.

O contrato investigado teria valor global de R$ 60 mil, prevendo a contratação de cinco funcionárias em escala 12x36. O Ministério Público destacou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá haver caracterização de desvio de finalidade administrativa e violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência.

Durante a fase inicial da investigação, a Promotoria também identificou uma série de lacunas na documentação referente à execução do contrato, incluindo ausência de:— escalas de trabalho;— registros de frequência;— relatórios de fiscalização;— comprovantes de pagamento;— identificação detalhada das funcionárias contratadas.

Para completar o cenário, o Ministério Público informou ainda que a empresa investigada não teria respondido às tentativas anteriores de contato realizadas pela Promotoria.

Com a instauração formal do inquérito civil, novos documentos e esclarecimentos foram requisitados tanto à Prefeitura quanto à empresa contratada. Agora, as diligências seguem para verificar se houve prejuízo ao erário e eventual responsabilização dos envolvidos.

Enquanto isso, em Conchas, a sensação é de que a administração municipal trocou o planejamento de governo por uma programação semanal de suspense jurídico — com direito a reviravoltas, investigação, liminar e capítulos inéditos quase todos os dias.