Mais de 200 detentos não retornam após saída temporária no interior de São Paulo

Um levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) aponta que mais de 200 presos beneficiados com a saída temporária de março não retornaram às unidades prisionais no interior do estado de São Paulo. Ao todo, cerca de 8,8 mil detentos receberam autorização para deixar os presídios durante o período, que antecedeu a Páscoa.

Inicialmente, o número divulgado de beneficiados era menor, pois não incluía todas as unidades do oeste paulista. A própria SAP informou que os dados podem sofrer alterações conforme decisões judiciais posteriores.

A liberação ocorreu entre os dias 17 e 23 de março e contemplou presos do regime semiaberto em unidades distribuídas por 28 cidades. Entre as regiões com maior número de beneficiados estão Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto — locais que também registraram os maiores índices de não retorno.

Na região de Presidente Prudente, 1.920 detentos foram autorizados a sair, sendo que 43 não retornaram. Já na região de Bauru, dos 4.106 beneficiados, 85 não voltaram às unidades. Em Sorocaba e Capela do Alto, 570 presos receberam o benefício, com 17 ausências no retorno. Em Itapetininga, 555 foram liberados, e 17 não regressaram.

No noroeste paulista, na região de São José do Rio Preto, 1.556 presos tiveram direito à saída temporária, dos quais 47 não retornaram dentro do prazo estipulado.

De acordo com a SAP, a autorização para a chamada “saidinha” é concedida pelo Poder Judiciário, conforme previsto na Lei de Execução Penal. No estado de São Paulo, o procedimento segue normas estabelecidas por portarias específicas.

Ainda segundo a secretaria, o preso que não retorna no prazo é considerado foragido automaticamente, perde o direito ao regime semiaberto e, caso seja recapturado, volta ao regime fechado.