Leia o resumo ou assista na íntegra a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (16), a Sexta Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFÍCIOS

Ofício 72/2020: Que encaminha os balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em Ensino e Aplicação em Saúde no mês de Maio de 2020. (Prefeitura de Porangaba)

REQUERIMENTOS

Requerimento 20/2020: Requer que ao elaborar o Projeto de Resolução, a fixação do subsidio da próxima legislatura 2021/2024 seja apresentado no valor de 1 salário mínimo. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Aprovado.

Requerimento 21/2020: Requer informações do Executivo municipal sobre o aterro executado entre a rodoviária e o Rio Feio. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado. Requerimento 23/2020: Requer várias informações do Executivo municipal. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado. Requerimento 24/2020: Requer a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial destinada à reforma do Regimento Interno em mais 90 dias. (Comissão Especial) – Aprovado. Requerimento 25/2020: Requer informações do Executivo municipal sobre a construção de uma nova ponte no bairro brechó. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado. Requerimento 26/2020: Requer informações do Executivo municipal se há estudos sobre a ampliação ou construção de um novo cemitério municipal. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.

PARECERES

Parecer 06/2020 (Desfavorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 04/2020, Que “rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020 que dispõe sobre a instalação de equipamento e limitador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Porangaba”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Decreto Legislativo 04/2020: Que “Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020 que dispõe sobre a instalação de equipamento e limitador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Porangaba”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.

Em virtude do Recesso Parlamentar, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 04 de Agosto de 2020 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas