Câmara de Porangaba realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2022
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (01), a Primeira Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 11/2022: Que encaminha os balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em saúde, aplicação do Ensino e RGF do mês de dezembro/2021. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 446/2021: Encaminha resposta ao requerimento nº 54/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 02/2021: Que “Obrigatoriedade dos cartórios cumprirem a Lei 6.015, de 31/12/1973”. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 03/2021: Que “Garante o direito aos acompanhantes de pessoas com transtorno autista a utilizarem vagas de pessoas com deficiência. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 04/2021: Que “Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Porangaba, e dá outras providências”. (Vereadora Renata Cristina Vieira) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 05/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 06/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 07/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 08/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 09/2021: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 51/2021: Que “Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde para custeio do gasto com o exercício regular das atividades do setor”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
