Câmara de Porangaba gastará mais de R$ 5 mil em plaquinhas de aço para as mesas dos vereadores

A Câmara Municipal de Porangaba aprovou um gasto superior a R$ 5 mil para a confecção de placas de aço destinadas à identificação dos vereadores. O processo de aquisição será realizado por dispensa de licitação, conforme previsto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor total de R$ 5.015,00 será utilizado para a compra de nove placas de mesa em chapa de aço pintado de preto, com dimensões de 31 x 10 x 5 cm, além de uma placa maior de aço inox, de 40 x 60 cm, com moldura brilhante.

Os recursos para essa aquisição sairão da dotação orçamentária de materiais de consumo, mais especificamente da categoria bandeiras, flâmulas e insígnias. Segundo a Câmara, a escolha da empresa fornecedora será baseada no critério de menor preço, respeitando as especificações do material.

A medida foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura, no dia 13 de fevereiro.