CRISE NA FKB: MEC desativa cursos de direito e ameaça o de Educação Física

Curso de direito das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB) foi desativado pelo ministério neste mês. Educação física também corre risco de fechar.

O Ministério da Educação (MEC) desativou o curso de direito das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB). Considerada uma das graduações mais tradicionais do interior de São Paulo, a faculdade formou ao longo dos anos profissionais de destaque, como delegados, juízes e promotores.

O curso foi fundado junto à instituição, em 1968. A primeira turma de direito formou-se em 1972.

O curso de educação física da unidade também corre risco de desativação. Atualmente, o processo está na fase sancionadora, e a decisão do Ministério da Educação ainda é aguardada.

De acordo com o ministério, o curso de Direito foi desativado por medida de supervisão, ou seja, a faculdade não alcançou os índices de qualidade necessários para a continuidade. A instituição chegou a entrar com recurso, mas ela não possui poder de reverter a decisão de suspensão.

Já com relação ao curso de educação física, o MEC alega que a FKB não aderiu ao protocolo de compromisso.

Em nota enviada ao g1, o MEC informou que os alunos que concluíram o curso em 2025 não serão afetados.

Sobre os alunos remanescentes do curso de direito, o ministério alega que um documento atestando as disciplinas cursadas será entregue para eles ingressarem em uma nova instituição de ensino.

À TV TEM, a FKB esclareceu que a decisão não é definitiva e que atua para garantir os direitos dos alunos. Além disso, a faculdade terá uma reunião com o MEC para esclarecer a situação acadêmica dos matriculados. Confira a nota da FKB íntegra:

"A Diretoria Executiva da Fundação Karnig Bazarian, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, vem, por meio desta, esclarecer publicamente que já tomou as devidas providências administrativas, o que inclusive compreende o ingresso com recurso ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em razão da desativação do curso de Bacharelado em Direito,decorrente da Portaria SERES/MEC nº 644/2025. 

Esclarece também que as razões recursais foram devidamente fundamentadas e acompanhadas por um extenso acervo documental, que até o presente momento se encontra no aguardo da análise da Relatoria do processo administrativo no CNE. 

Em que pese a medida ter cumprimento imediato, importa ressaltar que ainda não houve o exaurimento da tramitação processual no âmbito administrativo.

FKB reafirma seu compromisso com a legalidade e transparência institucional com seus estudantes e a comunidade regional, permanecendo sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto e informa que dará publicidade ao desfecho do caso após a deliberação final da instância recursal."