Leia o resumo ou assista na íntegra a 2ª Sessão da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (18), a Segunda Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 24/2020: Audiência Pública referente ao cumprimento das metas fiscais. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 27/2020: Que encaminha resposta ao requerimento nº 02/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 28/2020: Que encaminha resposta ao requerimento nº 03/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 29/2020: Que encaminha resposta ao requerimento nº 04/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 30/2020: Que encaminha resposta ao requerimento nº 05/2020, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 46/2020: Audiência Pública da Saúde. (Secretaria Municipal de Saúde)
REQURIMENTOS
Requerimento 07/2020: Requer informações sobre a não realização das melhorias solicitadas no requerimento nº 06/2019, aprovado por unanimidade por este Poder Legislativo. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.
Requerimento 08/2020: Requer Moção de Congratulações à Professora Érika Mariano de Morais Shibaki, pelo Prêmio Professor Exemplar 2019. (Vereador Darcí Soares Almeida Jr.) – Aprovado.
Requerimento 09/2020: Requer Moção de Congratulações à Professora Graziella da Silva Santos, pelo Prêmio Professor Exemplar 2019. (Vereador Darcí Soares Almeida Jr.) – Aprovado.
Requerimento 10/2020: Requer Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental “Joaquim Francisco de Miranda”, pelo Prêmio Professor Exemplar 2019. (Vereador Darcí Soares Almeida Jr.) – Aprovado.
Requerimento 11/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Lopes Ferreira, ocorrido no dia 15/02/2020. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
PARECERES
Parecer 01/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 03/2020, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 02/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao e o Decreto Legislativo 01/2020, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Marcelo Florentino Borlina – Comandante do 2º Batalhão de Engenharia e Construção”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 03/2020 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 08/2020, juntamente com a Emenda Modificativa 01/2020, que “Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 03/2020: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado.
Projeto de Lei 08/2020: Que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2020: Que “Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Senhor Marcelo Florentino Borlina – Comandante do 2º Batalhão de Engenharia e Construção”. (Vereador Bruno A. Rosa) – Aprovado.
Projeto de Resolução 01/2020: Que “Constitui Comissão Especial de Interesse do Legislativo, para fins de realização de estudos visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba”. (Mesa Diretora da Câmara de Porangaba)
