- Fonte: Câmara de Porangaba
Assista na íntegra ou leia o resumo da Primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (04), a Primeira Sessão Ordinária de 2020, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 01/2020: Que encaminha os balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em saúde, aplicação do Ensino e RGF do mês de dezembro/2019. (Prefeitura de Porangaba)
Abaixo Assinado: Recapeamento e Pavimentação. (Moradores da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa)
Nota de Repúdio: Repúdio ao Projeto de Lei 01/2020. (Dr. Jonathas Fernando Correa Bahia de Barros)
INDICAÇÕES
Indicação 01/2020: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente a correta manutenção da ponte que faz a ligação do Centro ao bairro Bela Vista, nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento 01/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 02/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre benfeitorias nas iluminações públicas do nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 03/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre obras realizadas por particulares nas proximidades da rodoviária do nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 04/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as visitas dos agentes comunitários de saúde, e sobre os mutirões de saúde, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 05/2020: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o portal da transparência. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 06/2020: que requer para que seja oficiada a Empresa Sabesp a possibilidade de estudos para prolongamento da rede de água no Bairro dos Cletos, em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 03/2020: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 04/2020: Que “Dispõe sobre pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias municipais, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 05/2020: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 06/2020: Que “Autoriza o reajuste salarial de servidores públicos municipais, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 07/2020: Que “Dispõe sobre a alteração da Lei 01/2020 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 08/2020: Que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2020: Que “Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Senhor Marcelo Florentino Borlina – Comandante do 2º Batalhão de Engenharia e Construção”. (Vereador Bruno A. Rosa) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2020 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
