Assista ou leia o resumo da 17ª sessão ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (05), a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 235/2019: Que encaminha balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em Saúde, Aplicação do Ensino e RGF do mês de setembro de 2019. (A disposição dos nobres edis na Secretaria desta Edilidade). (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 236/2019: Que encaminha resposta o requerimento nº 38/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 256/2019: Que encaminha resposta aos requerimentos 39; 40; 41; 42 e 44/2019 desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
REQUERIMENTO
Requerimento 47/2019: Que "requer para que seja oficiada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública em vários loteamentos do nosso Município". (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.
Requerimento 48/2019: Que "requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019". (Vereador da Câmara de Porangaba) - Aprovado.
Requerimento 49/2019: Que "requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre instalação de uma subestação de energia elétrica, em nosso Município". (Vereador João Paulo Urias) - Aprovado.
OFÍCIO DE VETO
Ofício 209/2019: Que encaminha Veto à Emenda Modificativa 01/2019, ao Projeto de Lei 23/2019. (Prefeitura de Porangaba) - Rejeitado
PARECERES
Parecer 20/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 40/2019, que "Dispõe denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.
Parecer 21/2019 (Desfavorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao e o Projeto de Decreto Legislativo 05/2019, que "Rejeita o veto parcial oposto ao Projeto de Lei 23/2019". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 40/2019: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Bruno Augusto Rosa) - Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 41/2019: Que "Atualiza os anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 42/2019: Que "Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2020, e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.
