Simulação mostra quantia que será repassada a municípios da região após leilão do Pré Sal

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de arcas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Ainda é apenas uma simulação, uma vez que os valores dependerão do sucesso ou não do leilão.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de RS 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.

As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Segue os valores que algumas cidades da região estarão recebendo:

• Anhembi: 883 mil

• Areiópolis: 1,1 milhão

• Bofete: 1.1 milhão

• Butucatu: 7 milhões

• Cerquilho: 2,9 milhões

• Conchas: 1,7 milhão

• Guareí: 1,7 milhão

• Itatinga: 1,7 milhão

• Jumirim: 883 mil

• Laranjal Paulista: 2 milhões

• Lençóis Paulista: 3,5 milhões

• Pardinho: 883 mil

• Pereiras: 883 mil

• Porangaba: 883 mil

• Pratânia: 883 mil

• Quadra: 883 mil

• São Manuel: 2,6 milhões

• Tatuí: 5 milhões

#Regional