Simulação mostra quantia que será repassada a municípios da região após leilão do Pré Sal
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de arcas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Ainda é apenas uma simulação, uma vez que os valores dependerão do sucesso ou não do leilão.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de RS 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Segue os valores que algumas cidades da região estarão recebendo:
Anhembi: 883 mil
Areiópolis: 1,1 milhão
Bofete: 1.1 milhão
Butucatu: 7 milhões
Cerquilho: 2,9 milhões
Conchas: 1,7 milhão
Guareí: 1,7 milhão
Itatinga: 1,7 milhão
Jumirim: 883 mil
Laranjal Paulista: 2 milhões
Lençóis Paulista: 3,5 milhões
Pardinho: 883 mil
Pereiras: 883 mil
Porangaba: 883 mil
Pratânia: 883 mil
Quadra: 883 mil
São Manuel: 2,6 milhões
Tatuí: 5 milhões
