Leia o Resumo ou assista na íntegra a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (15), a Décima Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 234/2019: Que encaminha Projeto de Lei nº 39/2019, que “Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 469/2019: Que encaminha resposta ao Requerimento 24/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Convite: Convida para a cerimônia de juramento a Bandeira e Entrega de Certificados de Dispensa de incorporação. (125ª junta de Serviço Militar)
INDICAÇÃO
Indicação 22/2019: Que indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que proceda à instalação pública com postes, fiação e braços com lâmpadas nas ruas Luiz Antônio, no Jardim São Luiz e Luiz Sola Ares, no Bairro colina Verde, em nossa cidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 23/2019: Que indica ao Senhor Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto da Costa, para que no ato de entrega do carro usado desta Edilidade para a Municipalidade que recomende que o mesmo seja doado para o Conselho Tutelar. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Presidente do Legislativo.
REQUERIMENTO
Requerimento 39/2019: Que “requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para operação tapa buracos e recapeamento das ruas de nossa cidade”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
Requerimento 40/2019: Que “requer para que seja oficiado ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, a construção de uma pista de motocross, em nosso Município”. (Vereador Darci Soares de Almeida Jr) – Aprovado.
Requerimento 41/2019: Que “requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública no loteamento Sítios e Recreios Ipê I, em nosso Município”. (Vereador Carlos Roberto da Costa) – Aprovado.
Requerimento 42/2019: Que “requer para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de mudar o local da lixeira existente na entrada da estrada municipal “João Batista Bertin”, em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
Requerimento 43/2019: Que “requer para que seja oficiada a Sabesp substituição e prolongamento de rede de água, no Bairro Serrinha de Baixo, em nosso Município”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
Requerimento 44/2019: Que “requer para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que proceda reparos na estrada do Bairro dos Cletos, em nosso Município”. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
Requerimento 45/2019: Que “requer para que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, informações sobre expansão da entrega de correspondências nas zonas de expansão urbana, em nosso Município”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 46/2019: Que “requer Moção de Congratulações a todos os professores da rede municipal e estadual, do nosso Município”. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Aprovado.
PARECERES
Parecer 19/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 39/2019, que “Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 03/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 39/2019, que “Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 39/2019: Que “que “Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências””. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.
Projeto de Lei 40/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Novembro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
