Assista na íntegra ou leia o resumo da 14ª Sessão da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (17), a Décima Quarta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 197/2019: Que encaminha balancetes da receita, despesa, RREO, Aplicação em Saúde, Aplicação no Ensino e RGF do mês de agosto de 2019. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 198/2019: Que solicita autorização para o uso das dependências do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas Fiscais. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 199/2019: Que solicita as dependências da Câmara Municipal para lançamento do Programa do Sebrae. (Prefeitura de Porangaba)
Oficio 200/2019: Que encaminha Projeto de Lei nº 36/2019 – que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba)
Oficio 267/2019: Que solicita o uso do Espaço Físico da Câmara Municipal para Audiência da Saúde. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício-Circular TER-SP 1687/2019: Que informa a expansão do Programa de Identificação Biométrica Eleitoral, e salienta a importância da Câmara Municipal na divulgação da campanha de biometria. (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo)
INDICAÇÃO
Indicação 20/2019: Que “Requer para que seja oficiada a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, providências para que os processos de solicitação de créditos realizados na cidade de Porangaba tenha a devida conclusão”. (Vereador Ademir Domingues) – Encaminhado ao Executivo.
PARECERES
Parecer 12/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 30/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 13/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 31/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 14/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 32/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 15/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 33/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 16/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 34/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 17/2019 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 35/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 30/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 31/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 32/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 33/2019: Que “Dispõe sobre denominação de Logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 34/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 35/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
Projeto de Lei 36/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensas dos Pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 01 de Outubro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
