- Câmara de Porangaba
Leia o Resumo ou assista a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite de terça-feira (06), a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 143/2019: Que encaminha balancetes da Receita, Despesa, RREO, referente ao mês de junho/2019. (Prefeitura de Porangaba)
REQUERIMENTO
Requerimento 31/2019: Requer para que seja oficiado aos deputados estaduais Campos Machado e Fernando Cury, que interceda junto à Secretaria de Saúde Pública do Estado de São Paulo a possibilidade da vinda da Carreta da Mamografia do Programa “Mulheres do Peito”, para nossa cidade. (Vereador Bruno A. Rosa) – Aprovado.
Requerimento 32/2019: Requer Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Fernando Cury. (Vereador Bruno A. Rosa) – Aprovado.
Requerimento 33/2019: Requer Moção de Congratulações ao Grupo Bom Viver de Porangaba. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado.
Requerimento 34/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, de Porangaba, informações acerca de eventos realizado no CLT, mais precisamente no último dia 02/08/2019. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
PARECERES
Parecer 08/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 21/2019 – que “Institui a Política de Educação Especial e inclusiva do Município de Porangaba e estabelece providências correlatas”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 09/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 22/2019 – que “Institui como Feriado Municipal o Dia de Corpus Christi”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 21/2019: que “Institui a política de Educação Especial e Inclusiva do Município de Porangaba e estabelece providências correlatas”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.
Projeto de Lei 22/2019: que “Institui como feriado municipal o Dia de Corpus Christi”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.
Projeto de Lei 23/2019: Que “Altera denominação de logradouros públicos no Loteamento Sítios e Recreios Ipê II e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 26/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Miguel Antônio Paes e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 20 de Agosto de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
