Confira o resumo da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (18), a Décima Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 117/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 27/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 125/2019: Que encaminha balancetes da Receita, Despesa, RREO, referente ao mês de maio/2019. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Sima/Gab/610/2019: Que encaminha resposta ao requerimento 22/2019, desta Edilidade. (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretário)
Ofício: Solicita providências de moradores desta cidade. (Alunos do Curso Jovem Agricultores do Futuro - SENAR)
INDICAÇÕES
Indicação 19/2019: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente estude a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade no final da Rua Osvaldo Fogaça Leite com a Rua Murilo Alves Seraphim, na Vila São Luiz, em nossa cidade. (Vereador Bruno Augusto Rosa) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTO
Requerimento 30/2019: Requer Moção de Aplausos ao Programa “Rancho do Gato” . (Vereador Carlos Roberto da Costa) – Aprovado.
PARECERES
Parecer 07/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Projeto de Lei 20/2019, que “Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município na Forma Eletrônica e da outras Providencias“. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 20/2019: Que “Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município na Forma Eletrônica e da outras Providencias“. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.
Projeto de Lei 21/2019: que “Institui a política de Educação Especial e Inclusiva do Município de Porangaba e estabelece providência correlatas”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 22/2019: que “Institui como feriado municipal o Dia de Corpus Christi”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 25/2019: que que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Em virtude do Recesso Parlamentar, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 06 de Agosto de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
