Assista ou leia o resumo da Oitava sessão ordinária do Legislativo de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (21), a Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 98/2019: Que encaminha balancetes da Receita, Despesa, RREO, aplicações no Ensino e Saúde referente ao mês de abril/2019. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 101/2019: Que solicita as dependências da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 105/2019: Que encaminha resposta ao requerimento nº 23/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Convite: 1º Encontro Regional de Parlamentares e ativistas da Causa Animal. (Câmara Municipal de Angatuba)
Ofício Convite: para o Conexidades 2019, no período de 04 a 08 de junho de 2019. (Câmara Municipal de São Carlos)
Ofício Convite: Encontro de Prefeitos e Lideranças. (Prefeitura Municipal de Quadra)
INDICAÇÕES
Indicação 17/2019: Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara de Porangaba, vereador Carlos Roberto da Costa, para que se digne as providencias cabíveis ao final do atual exercício financeiro e havendo saldo residual no duodécimo que poderá ser devolvido ao Poder Executivo Municipal, para que recomende a aplicação do mesmo junto ao Terceiro Setor, em específico, à APAE E Associação Amor de Bicho em nosso Município . (Vereador João Paulo Urias)
REQUERIMENTOS
Requerimento 27/2019: Requer para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal informações relativas à CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado
Requerimento 28/2019: Requer para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal informações referentes a 10ª Festa do Peão de Porangaba de 2019. (Vereador João Paulo Urias) – Rejeitado
Requerimento 29/2019: Requer para que seja oficiada a empresa Elektro Eletricidade e Serviços, informação sobre a falta de atendente presencial, no posto de serviços que era localizado na Agropecuária Leme. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado
PARECERES
Parecer 01/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Projeto de Lei 14/2019, que “Dispõe sobre extinção do Cargo de Chefe de Procuradoria Jurídica e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 02/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2019, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Senhor Vereador João Paulo Urias. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 03/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 17/2019, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 14/2019: Que “Dispõe sobre extinção do Cargo de Procuradoria jurídica e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado.
Projeto de Lei 17/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências”. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado.
Projeto de Lei 18/2019: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ayrton Senna e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado as Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2019: Que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador João Paulo Urias (João do Lua Bela). (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.
Em virtude do feriado de Aniversário do Município, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Junho de 2019 (Quarta-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
