Assista ou leia o resumo da Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite de terça-feira (16), a Sexta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 60/2019: Que encaminha RREO, RGF, Aplicação em Educação, Aplicação em Saúde, Balancete da Receita e da Despesa do Mês de março de 2019. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 14/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com a máxima urgência proceda operação tapa buracos e manutenção na Avenida José Maciel de Arruda, em toda sua extensão, no Jardim Bela Vista, em nossa cidade.. (Vereador Robson de Oliveira) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 15/2019: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente reveja a sinalização da rua Olivio Juliani, na Vila São Luiz, em nossa cidade, voltando a mesma a ser mão dupla de direção. (Vereador Rogério Fogaça) – Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento 20/2019: Requer para que seja oficiada a Sabesp informações sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, estrada do Bairro das Partes, em nosso Município. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado
Requerimento 21/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente solicite a implantação de rede de esgoto na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, na Vila São Luiz, em nossa cidade. (Vereador Bruno A. Rosa) – Aprovado
Requerimento 22/2019: que requer para que seja oficiado o Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, para que evidencie esforços e interceda junto ao Governo do Estado, com a finalidade de manter a URAT na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP). (Vereador Bruno A. Rosa) – Aprovado
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 10/2019: Que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 09 de 06 de março de 2015, que dispõe sobre vale alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, e dá providências correlatas”. (Mesa Diretora da Câmara de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 11/2019: Que “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e aumento real das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba”. (Mesa Diretora da Câmara de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
Projeto de Lei 12/2019: Que “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 07 de Maio de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
