Leia o resumo ou assista a Quinta sessão ordinária do legislativo de Porangaba
- O Cubo Notícias
- 4 de abr. de 2019
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (02), a Quinta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 07/2019: Informa data da eleição unificada para os membros do Conselho Tutelar de Porangaba, biênio 2020/2023. (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Ofício 16/2019: Solicita doação para o festival de prêmios e, prol da APM. (Escola Estadual Aldo Angelini)
Ofício 10/2019: Encaminha respostas aos Requerimentos 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2019, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 2.0153/19: Encaminha resposta ao Requerimento 06/2019, desta Edilidade. (Departamento de Estradas de Rodagem - DER)
INDICAÇÕES
Indicação 10/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da construção de um canil municipal. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 11/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda com a máxima urgência uma boa manutenção na Rua Martinho Ribeiro Bueno, na Vila São Luiz, em nossa cidade. (Vereador Bruno Augusto Rosa; Vereador Robson de Oliveira) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 12/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que proceda podas em todas as árvores das ruas de nossa cidade, em especial em todas as árvores denominadas de "chorões", existentes na Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo
PARECERES
Parecer 02/2019 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, que “Altera a altera a Lei Complementar nº 885/1991 para conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (Câncer), Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), Insuficiência renal crônica e autismo, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Complementar 08/2019: Que “Altera a Lei Complementar nº 885/1991 para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), Insuficiência renal crônica e autismo, e dá outras providências”. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado.
Projeto de Lei 09/2019: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 16 de Abril de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
