Leia o resumo e assista na íntegra a 4ª Sessão da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (19), a Quarta Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 37/2019: Encaminha Balancete da Receita e Despesa e RREO do mês de janeiro/2019. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 49/19: Encaminha Balancete da Receita e Despesa e RREO do mês de fevereiro/2019. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 04/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda consertos e manutenção das seguintes pontes em nosso Município: 1 - Ponte da Serrinha de Baixo, entre a fazenda Lurdinha (Trita) e a Igreja o Brasil para Cristo. 2 - Ponte Preta (Bairro dos Marianos/ Divisa Bofete). (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 05/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda reparos e manutenção nas seguintes estradas municipais: 1 - Estrada Municipal do Bairro dos Fogaças (próximo a propriedade do Senhor Ricardo Fogaça); 2 - Estrada Municipal do Bairro dos Ferreiras (continuidade da estrada do bairro dos Fogaças perto do Ninho Verde); 3 - Estrada do Bairro do Adélio; 4 - Estrada do Bairro dos Lopes, no trecho entre a Mercearia do Pombo e a Capela Santa Rita de Cássia, por completo bairro adentro; 5 - Estrada do Bairro dos Marianos, perto das propriedades dos senhores Adilson, Nelson e Aquiles. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 06/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porangaba que proceda a colocação de uma câmera para monitoramento em 360º, em frente à sede deste Poder Legislativo. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 07/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de utilizar o terreno do Centro de Eventos para a expansão do cemitério municipal, de nossa cidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 08/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de estruturas cobertas para acolhimento das crianças em pontos de parada de ônibus escolar. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 09/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que proceda reparos e manutenção nas seguintes estradas municipais: 1 - Estrada Municipal PGA 426, no trecho compreendido entre os bairros Generoso e Água Choca, em nosso Município. 2 - Estrada Municipal PGA 448, popularmente conhecida como Estrada do Bairro Rio Bonito, em nosso Município. 3 - Estrada Municipal PGA 148, que liga a SP -141 com a SP 162, popularmente conhecida como "Estrada das Partes", em nosso Município. 4 - Estrada Municipal do Bairro Santana, denominada de "João Batista Bertin, em nosso Município. 5 - Estradas Municipais dos Bairros Serrinha de Baixo, Mirandas, Arrudas e Alves. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento 08/2019: Requer para que seja oficiada a SP Vias para que proceda reparos no trevo da Rodovia Castelo Branco, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 09/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Porangaba. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 10/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de todos os recibos ou equivalentes das locações do CLT desde janeiro de 2017 até a presente data.(Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 11/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre reparo da ponte em madeira, que liga a Rua Dona Segismunda Machado e a Avenida Prefeito Luiz Manoel Domingues, local que realiza a ligação com o Município de Conchas. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 12/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o carro alegórico que está ao lado da EMEIF “Professora Vilma dos Reis Corrêa”, em terreno da Prefeitura. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 13/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o lixo que está depositado no Centro de Eventos do nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 14/2019: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de executar prolongamento de iluminação pública na Rodovia João Leme da Silva, até em frente as propriedades existentes no antigo matadouro. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado.
Requerimento 15/2019: Requer para que seja oficiado a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços, para que remova um poste de iluminação pública na Rua João Paulino da Silva, em nosso Município. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Aprovado.
Requerimento 16/2019: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Mariano de Paula, ocorrido no dia 17/03/2019. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 17/2019: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alberto Fernandes de Campos, ocorrido no dia 16/03/2019. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 18/2019: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Corrêa, ocorrido no dia 17/03/2019.(Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 05/2019: Que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, por meio do Juiz da 140ª Zona Eleitoral – Tatuí, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei 06/2019: Que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, objetivando instituir Programa de proteção e defesa do consumidor no Município de Porangaba, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei 07/2019: Que “Altera denominação de logradouro público e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei Complementar 08/2019: Que “Altera a Lei Complementar nº 885/1991 para conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (Câncer), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), Insuficiência renal crônica e autismo, e dá outras providências”. (Vereador Darci Soares de A. Jr) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 02 de Abril de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
