Assista na íntegra o leia o resumo da 1ª Sessão da Câmara de Porangaba em 2019
Primeira sessão ordinária de 2019
A Câmara de Porangaba realizou na noite de terça-feira (05), a Primeira Sessão Ordinária de 2019, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 128/2018: Encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de Dezembro/2018. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 01/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da implantação de um poste com braço de luz, na Rua João Nunes Diniz, mais precisamente a altura da residência do senhor Claudio Piastrelli, em nossa cidade. (Vereador Rogério Fogaçã) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 02/2019: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que faça instalação de ar condicionado no velório municipal, em nossa cidade. (Vereador Carlos Roberto da Costa) – Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento 01/2019: Requer para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER de Itapetininga para que proceda à limpeza e conservação das rodovias Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, Camilo Príncipe de Morais e Francisco de Almeida, em toda sua extensão. (Vereador Rogério Fogaça) – Aprovado.
Requerimento 02/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 03/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 04/2019: Requer providências necessárias para convocações de secretários, diretores, e chefe de gabinete da municipalidade, para comparecerem na sessão ordinária do dia 19/02/2019, a fim de prestarem esclarecimentos sobre assuntos inerentes a conduta em órgão público. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 01/2019: Que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei 02/2019: Que “Autoriza o reajuste salarial de servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei 03/2019: Que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem público com o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões
Projeto de Lei 04/2019: Que “Dispõe sobre alterações da Lei nº 18/2013, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Porangaba; da Lei nº 009/2014, que trata do Quadro de Empregos de Provimento Efetivo no âmbito da administração pública; e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 19 de Fevereiro de 2019 (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
