Segunda Condenação; Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia
A juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal de Curitiba, condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato sobre obras realizadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia (SP). Lula foi punido pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"O ex-presidente ainda foi condenado ao pagamento de 212 dias-multa, fixado o valor de 2 salários mínimos para cada dia-multa.
A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República"
Como a condenação ocorreu em primeira instância, Lula ainda pode recorrer da sentença. No processo, o ex-presidente insistiu na tese de que é alvo de uma perseguição política e negou ser dono do sítio. Sua defesa também afirmou que não há provas de que as reformas na propriedade tenham ligação com o esquema de corrupção das empreiteiras com a Petrobras.
A propriedade pertence ao empresário Fernando Bittar, cuja família é amiga da de Lula há décadas, e era frequentada pelo ex-presidente e seus parentes.
A acusação
Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Lula foi um dos beneficiários dos recursos desviados da estatal. No caso do sítio, ele teria recebido propina por meio das reformas na propriedade pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin (esta última tendo como intermediário o pecuarista José Carlos Bumlai). A vantagem indevida somaria R$ 1,02 milhão.
A Schahin iniciou as obras no sítio em 2010 e gastou R$ 150.500. Depois, a Odebrecht e a OAS assumiram os trabalhos. A primeira gastou R$ 700.000 e a segunda, R$ 170.000. Ex-funcionários das duas empresas afirmaram que as reformas tinham Lula como beneficiário.
O MPF também diz que Lula comandou o esquema de corrupção na Petrobras, com a nomeação de diretores que atuaram para beneficiar ilegalmente Odebrecht e OAS em contratos com a estatal.
Em seu interrogatório, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou que a empresa realizou reformas no sítio em benefício de Lula, mas negou que as obras tivessem relação com o esquema de corrupção na Petrobras.
Outros processos
Esta é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O presidente já cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá, pelo qual foi condenado em segunda instância. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.
Lula também já foi absolvido em um processo da Lava Jato que correu na Justiça Federal de Brasília, em que era acusado de obstrução de Justiça.
O petista é réu em mais cinco ações penais derivadas das operações Lava Jato e Zelotes em varas federais de Curitiba, Brasília e São Paulo.
O processo que corre na capital paranaense está pronto para receber uma sentença. Lula é acusado de ter recebido propina de R$ 12,4 milhões da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula -- que nunca foi usado pela entidade -- e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente nega as acusações.
