Assista e leia o resumo da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (06), a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 124/2018: Solicitando doação. (E.E. Aldo Angelini)
INDICAÇÕES
Indicação 68/2018: indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a realização de obras de manutenção ao final da Rua Ataliba da Costa Ávila, em nossa cidade. (Vereador Darci Soares A. Jr)
Indicação 69/2018: indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie alterações na calçada da Rua 4 de Junho, especificadamente próximo ao Banco Santander S/A. (Vereador Rogério Fogaça)
REQUERIMENTOS
Requerimento 52/2018: Requer informações do Prefeito Municipal, referente a alterações dos horários da Empresa de Ônibus “Rápido Campinas”. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.
Requerimento 53/2018: Requer informações da Empresa de Ônibus Rápido Campinas”. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.
Requerimento 54/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 55/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dinísia de Oliveira Sampaio, ocorrido no dia 28/10/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 56/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 57/2018: Requer Moção de Congratulações ao senhor José Antonio de Barros Freire – Barrinhas Documentarista. (Vereador Darci Soares A. Jr.) – Aprovado.
Requerimento 58/2018: Requer informações do senhor Prefeito Municipal sobre o Cemitério Municipal de nossa cidade. (Vereador Rogério Fogaça) – Aprovado.
PARECERES
Parecer 07/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Veto Total oposto ao Projeto de Lei 31/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, que “Acolhe o veto total oposto ao Projeto de Lei nº 31/2018”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 37/2018: Que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica de priorizar a colocação de postes em locais que não causem transtornos, limitações ou impedimentos ao particular e dá outras providências”. (Vereadores Amauri Paula de Arruda; Darci Soares A. Jr; Eduardo Bertin e João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 38/2018: Que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres. – Aprovado com dispensa de Pareceres
Projeto de Lei 39/2018: Que “Atualiza os anexos I, II, e III do Plano Plurianual – PPA do Município de Porangaba 2018/2021, para o exercício de 2019, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 40/2018: “Atualiza os anexos V e VI e das metas fiscais da Lei Complementar nº 02/2018 – LDO, para o exercício de 2019, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 41/2018: Que “Dispõe sobre o programa comércio do bem no Município de Porangaba, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e ou comercializar produtos em próprios públicos municipais”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 42/2018: “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e os que estão em falta, exames e consultas e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 43/2018: “Dispõe sobre a disponibilização de ferramenta de consultas dos contribuintes à sua situação fiscal junto a Prefeitura Municipal de Porangaba através do site eletrônico e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 45/2018: “Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede municipal de ensino e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 46/2018: “Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal”. (Vereador Robson de Oliveira) – Encaminhado às Comissões.
Projeto de Lei 47/2018: “Dispõe sobre denominação da Banda Municipal”. (Vereador Carlos Roberto da Costa) – Encaminhado às Comissões.
