Assista a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (18), a Décima Quarta Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 184/2018: Solicita o uso do espaço físico da Câmara Municipal para realização da audiência Pública da Saúde. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 215/2018: Encaminha os balancetes da Receita, Despesa e RREO dos meses de Agosto/2018.. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 224/2018: Solicita autorização para uso das dependências do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da LOA. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Especial: Que Encaminha exemplar do Jornal Folha de Itapetininga, que presta homenagem a vida artística do Maestro Pingo. (Renato Nogueira da Silva)
INDICAÇÕES
Indicação 65/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a implantação de faixa elevada e pintura da mesma, estacionamento para deficientes e idosos, rampa nas calçadas em frente de todas as igrejas da nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 66/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de voltar a ser mão dupla de direção, o trecho da Rua Professor Antônio Freire de Souza, confluência com a rua 04 de Junho e João Nunes Diniz, até alcançar a Rua Stefan Maier, em nossa cidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento 44/2018: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da previsão do termino das obras de recapeamento da Rua Joaquim Miranda da Silva, no trecho que compreende entre as ruas João Batista Mendes e João do Amaral Camargo, em nossa cidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr.) – Aprovado.
Requerimento 45/2018: Requer para que seja oficiado o DER acerca da resposta ao requerimento nº 39/2018, desta Edilidade. (Vereador Darci Soares de A. Jr.) – Aprovado com anuência de todos os Vereadores.
Requerimento 46/2018: Requer Moção de Aplausos aos professores das Escolas de Ensino Fundamental de nossa cidade, por terem atingido o índice de resultados e metas do IDEB. (Vereador Robson de Oliveira) – Aprovado.
Requerimento 47/2018: Requer voto de pesar pelo falecimento da senhora Floribene Vaz Martins, ocorrido no dia 11/09/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 48/2018: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a situação do “Loteamento Recanto da Mata”, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 33/2018: Que “Revoga a Lei 26/1997, que "disciplina a expedição de Alvarás, Licenças, Certidões, Certificados, Autos e Autorizações pelos Órgãos da Admiração Pública do Município de Porangaba", e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 02 de Outubro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.
