Assista e leia o resumo da 13ª Sessão da Câmara de Porangaba
- O Cubo Notícias
- 9 de set. de 2018
- 2 min de leitura
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (04), a Décima Terceira Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 173/2018: Que encaminham resposta ao requerimento 41/2018, da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 210/2018: Encaminha as estimativas das receitas para 2019 e sua respectiva memória de calculo. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício DR.2 -0330/2018: Que encaminham resposta ao requerimento 39/2018, da Câmara de Porangaba. (Departamento de Estradas de Rodagem – DER)
PARECERES
Parecer 02/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 31/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos) – Aprovado.
Parecer 05/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 31/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
Parecer 06/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 32/2018, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Wellington Mariano da Rocha, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 31/2018: Que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias, e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Projeto de Lei 32/2018: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Wellington Mariano da Rocha, e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 18 de Setembro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
