Legislativo realiza sua décima segunda sessão ordinária
- Fonte: Câmara de Porangaba
- 27 de ago. de 2018
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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (21), a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 188/2018: Que encaminham os balancetes da Receita, Despesa e RREO do mês de Julho/2018. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício 188/2018: Que encaminham resposta aos requerimentos de nº 36 e 38/2018, da Câmara de Porangaba. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 64/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção na estrada que se inicia na PGA 147, passando pela Fazenda Santa Selina, bem como a reconstrução da ponte existente na mesma. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento 40/2018: Requer Moção de Congratulações aos senhores José Maria, Ediano, Fabião e José Robertino, pelo trabalho que eles vêm realizando nas praças da Vila São Francisco de Assis, em nossa cidade. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado.
Requerimento 41/2018: Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, varias informações sobre os serviços de saúde em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 42/2018: Requerem Moção de Louvor à PEC 02/2018, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado.
Requerimento 43/2018: Requer para que seja oficiado ao Diretor Responsável da Elektro Eletricidade e Serviços, a possibilidade da construção de uma subestação de energia elétrica para o município de Porangaba. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 30/2018: Que “Dispõe sobre denominação da “Casa do Cidadão”, do Município de Porangaba, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 31/2018: Que “Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias, e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado às Comissões.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 04 de Setembro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
