Leia o resumo e ouça na íntegra a 11ª Sessão da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (07), a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 188/2018: Que encaminham os balancetes da Receita, Despesa e RREO do mês de Junho/2018. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Diocese de Itapetininga: Que solicita estudos dos Poderes Executivo e Legislativo para aumentar o calçadão da Praça Matriz “Joaquim da Costa Machado”. (Paróquia de Santo Antônio - Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação 54/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente coloque pedregulho e faça a manutenção da PGA 254, estrada da Serrinha de Baixo, em nosso Município. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 56/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a implementação de aulas coletivas (zumba, ginástica, jump, etc) nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 57/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, providencie através da Secretaria competente: 1) A correção de todas as placas de sinalização vertical que encontram-se instaladas de maneira irregular nesta municipalidade; 2) A instalação de placas de sinalização vertical e pinturas nas faixas de rolamento, onde se fizerem necessárias, para as devidas orientações aos condutores; 3) Que o Departamento competente realize a revisão de toda a estrutura de trânsito do município, proporcionando o correto enquadramento do que se encontra irregular para estarmos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 58/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a manutenção das estradas rurais PGA 395, 453, 454 e 456, nos bairros dos Mirandas e Serrinha, das PGA 160, 404, 147 e 413, no bairro dos Marianos e da PGA 448 no bairro do Rio Bonito, nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 59/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Rua Nizael de Campos e Silva nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 60/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a correta manutenção do mata-burro localizado na estrada do bairro dos Mirandas, próximo a residência do Sr. José Gregório Lobo, e da ponte localizada no bairro dos Cletos nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 61/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a sinalização com os nomes dos bairros, números das referidas estradas municipais (PGA) e respectivos nomes nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 62/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a manutenção de todas as praças e espaços de uso coletivo nesta municipalidade. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 63/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente a correta manutenção dos buracos que se encontram nas vias desta municipalidade, conforme seguem: 1) Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz; 2) Rua Carlos de Almeida Machado; 3) Rua Eliza Schanz Grazioli; 4) Rua Camargo Soares de Almeida; 5) Rua Ciro Alonso; 6) Rua Isaias do Amaral; 7) Rua Martinho Ribeiro Bueno; 8) Rua João Paulino da Silva; 9) Rua Dassas Vieira de Camargo; 10) Rua Erasmo P. de Oliveira. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento 34/2018: Requer Moção de Congratulações aos moradores da Vila São Francisco de Assis, juntamente com a população, pela realização da 1ª Festa Julina. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 35/2018: Requer informações se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de captação de água, em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado. Com anuência de todos os vereadores.
Requerimento 36/2018: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre alterações na coleta do lixo, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 37/2018: Requer Moção de Congratulações aos organizadores e participantes da Festa Junina realizada na Capela do Bairro dos Alves, em nosso Município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Requerimento 38/2018: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de estudos ou mesmo de Projeto para reajuste, a título de revisão geral, dos vencimentos dos servidores públicos municipais. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado. Com anuência de todos os vereadores.
Requerimento 39/2018: Requer que seja oficiado ao Diretor Regional do DER de Itapetininga, estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, em nosso Município. (Vereador Darcí Soares A. Jr) – Aprovado. Com anuência de todos os vereadores.
PARECERES
Parecer 01/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 24/2018, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos) – Aprovado.
Parecer 04/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 24/2018, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 24/2018: Que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba, e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado.
Projeto de Lei 27/2018: Que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 28/2018: Que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 29/2018: Que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementares no Orçamento de 2018, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 21 de Agosto (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.
