Leia o resumo ou ouça na íntegra a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
Sexta sessão ordinária do Legislativo de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (17), a Sexta Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 98; 99 e 100/2018: Que encaminham os balancetes da Receita, Despesa e RREO dos meses de Janeiro, Fevereiro e Marco/2018. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Prefeitura Porangaba: Que encaminha resposta ao Ofício 13/2018, do vereador João Paulo Urias. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício Rápido Campinas: Que encaminha resposta ao Requerimento 16/2018. (Rápido Luxo Campinas LTDA)
INDICAÇÕES
Indicação 21/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, providencias que se fizerem necessárias, para que proceda com a máxima urgência manutenção nas seguintes estradas municipais: Estrada que se inicia a Rodovia Francisco de Almeida, passando pela Capela de Santa Rita de Cássia, até atingir a Rodovia Presidente Castelo Branco, no Bairro dos Lopes; Estrada que se inicia na Rodovia Camilo Príncipe de Morais, indo até ao Bairro dos Ferinos; Estrada municipal do Bairro dos Nunes, denominada de Mauro Oliveira de Paula, em toda sua extensão. (Vereador Robson de Oliveira) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 22/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, proceda a estudos para implantação de tomadas de energia elétrica no cemitério da Saudade, em nossa cidade. (Vereador Ademir Domingues) – Encaminhado ao Executivo.
Indicação 23/2018: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que conceda transporte aos estudantes de ensino superior no período da manhã para Botucatu. (Vereadores Darcí Soares A. Jr; Amauri Paula de Arruda; Eduardo Bertin; João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTOS
Requerimento 03/2018: Requer providências para convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao plenário desta Casa de Leis na sessão ordinária do dia 02/05/2018, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes a gestão da repartição de educação. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado
Requerimento 22/2018: Requer para que seja oficiada a Empresa de Ônibus Fênix, para que implante o sistema de pagamentos de passagens com cartão de crédito, em nosso Município. (Vereador Amauri Paula de Arruda) – Aprovado
Requerimento 23/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25/03/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado
Requerimento 24/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Welligton Mariano da Rocha, ocorrido no dia 16/03/2018.. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado
Requerimento 25/2018: Requer para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade da execução dos serviços de placa de sinalização e pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Vereador José Maciel de Arruda, com as ruas Antônio Oliveira Pinto, Pedro de Paula Leite e Lazinho Nunes da Silva, no Bairro dos Nunes, em nosso Município. (Vereador Eduardo Bertin) – Aprovado
Requerimento 26/2018: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Rosa de Arruda Biagioni, ocorrido no dia 31/03/2018. (Vereadores da Câmara de Porangaba) – Aprovado
PARECERES
Parecer 01/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 13/2018, que “Dispõe sobre alterações do Anexo V, da Lei nº 009/2014, e do Anexo V da Lei nº 60/2009, relativamente ao cargo de assistente social, do quadro de empregos de provimento efetivo no âmbito da administração municipal, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado
Parecer 02/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 13/2018, que “Dispõe sobre alterações do anexo V, da Lei nº 009/2014, e do anexo V da Lei nº 60/2009, relativamente ao cargo de assistente social, do quadro de empregos de provimento efetivo no âmbito da administração municipal, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Aprovado
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 10/2018: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal”. (Vereador Rogério Fogaça) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 11/2018: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal”. (Vereador Rogério Fogaça) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 13/2018: Que “Dispõe sobre alterações do anexo V, da Lei nº 009/2014, e do anexo V da Lei municipal nº 60/2009, relativamente ao cargo de assistente social, do quadro de empregos de provimento efetivo no âmbito da administração municipal, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado
Projeto de Lei 14/2018: Que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal”. (Vereador Rogério Fogaça) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 15/2018: Que “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, nos termos dos artigos 30, I, e 31 da Constituição Federal, e da Lei Complementar nº 101, de maio de 2000; altera a Lei nº 18/2013, que reorganiza a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 16/2018: Que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Em virtude do feriado do dia 1º de Maio, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 02 de Maio (Quarta-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.
