Aécio vira réu no STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se tornou réu pela primeira vez. O senador diz que já esperava pelo resultado.
Aécio se torna réu três anos e meio depois de receber mais de 51 milhões de votos na eleição para presidente da República. O senador tucano perdeu o segundo turno para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que obteve 51,64% dos votos válidos --ele recebeu 48,36%.
A denúncia contra Aécio teve como base a delação de executivos da J&F, divulgada em 2017, na qual Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Nas gravações, Aécio afirma que o dinheiro seria usado para pagar despesas com advogados.
O voto do relator do inquérito, Marco Aurélio Mello, sobre a acusação por corrupção passiva foi acompanhado pelos outros quatro ministros da 1ª Turma: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Alexandre de Moraes.
Os ministros consideraram que há indícios suficientes para converter a denúncia em ação penal.
Já com relação à acusação de obstrução de Justiça, a denúncia foi aceita integralmente por Barroso, Rosa e Fux. Marco Aurélio votou por aceitar parcialmente enquanto Moraes rejeitou a acusação. O senador será investigado pelos dois crimes e julgado pelo Supremo. Só depois disso ele poderá ser considerado culpado ou inocente.
Como votaram os ministros:
Denúncia por corrupção passiva: aceita por 5 x 0
Denúncia por obstrução de Justiça: aceita por 4 x 1 (Barroso, Fux e Rosa receberam a denúncia na íntegra; Marco Aurélio aceitou parcialmente e Alexandre de Moraes rejeitou)
Houve utilização do cargo de senador da República para a prática de crime. Penso que a hipótese seria de suspensão de mandato Ministro Luis Roberto Barroso.
Também se tornaram réus em denúncia baseada na delação de executivos do grupo JBS a irmã do senador, Andrea Neves, e outros dois acusados. Agora, os réus passam a ser investigados.
