Assista e leia o resumo da Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (03), a Quinta Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 38/2018: Que encaminha resposta aos Requerimentos 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13 e 15/2018, desta edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 12/2018: Que “Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Pedido de dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 13/2018: Que “Dispõe sobre alteração do anexo V, da Lei nº 09/2017 e do anexo V da Lei nº 60/2009, relativamente ao cargo de Assistente Social, do Quadro de Empregos de Provimento Efetivo no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.
PARECERES
Parecer 01/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente às Contas Municipais do exercício de 2015, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 03/2018, que “Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de Porangaba referente ao exercício de 2015". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Aprovado
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 17 de abril (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.
