Assista e leia o resumo da Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (03), a Quinta Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFÍCIOS

Ofício 38/2018: Que encaminha resposta aos Requerimentos 05; 06; 07; 08; 09; 11; 12; 13 e 15/2018, desta edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 12/2018: Que “Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2018 e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Pedido de dispensa de Pareceres.

Projeto de Lei 13/2018: Que “Dispõe sobre alteração do anexo V, da Lei nº 09/2017 e do anexo V da Lei nº 60/2009, relativamente ao cargo de Assistente Social, do Quadro de Empregos de Provimento Efetivo no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Encaminhado às Comissões.

PARECERES

Parecer 01/2018 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente às Contas Municipais do exercício de 2015, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 03/2018, que “Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de Porangaba referente ao exercício de 2015". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Aprovado