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Câmara de Porangaba

Leia o Resumo e Assista a Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Porangaba


06 de Fevereiro de 2018

A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (06), a Primeira Sessão Ordinária de 2018, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OFÍCIOS

Ofício 16/2018: Que encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de Novembro/2017. (Prefeitura de Porangaba) – A disposição na Câmara

Ofício 17/2018: Que encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de Dezembro/2017. (Prefeitura de Porangaba) – A disposição na Câmara

INDICAÇÕES

Indicação 01/2018: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, proceda o cascalhamento de todas as ruas dos loteamentos Colinas de Porangaba e Colinas dos Alpes, em nosso município. (Vereador Eduardo Bertin) – Encaminhado ao Executivo.

 

REQUERIMENTOS

Requerimento 01/2018: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma para execução de melhorias em nosso município. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado

 

PARECERES

Parecer TCESP (Desfavorável) – Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, exercício 2012. (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – Mantido

Parecer 09/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 04/2017, que “Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de Porangaba referente ao exercício de 2012". (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Rejeitado

 

DIVERSOS

Manifestação de Defesa – Leitura da Defesa do Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho, Prefeito de Porangaba, no processo administrativo de julgamento das Contas Municipais de exercício de 2012. (Luiz Carlos Vieira Sobrinho)

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 20 de Fevereiro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br

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