Perdeu a última sessão do ano da Câmara de Porangaba? Leia o resumo e assista na íntegra
A Câmara de Porangaba realizou na noite de terça-feira (05), a Décima Nona Sessão Ordinária de 2017, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 377/2017: Encaminha os balancetes da receita, despesa e RREO do mês de outubro/2017. (Prefeitura de Porangaba)
Oficio nº 482/2017 – informação acerca da recomendação encaminhada à Prefeitura de Porangaba. (Ministério Público do Estado de São Paulo)
INDICAÇÕES
Indicação 94/2017: Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através da Secretaria competente, obras para a melhoria nas seguintes ruas: Rua João Machado Alves, Rua Olímpio Sebastião de Miranda, Rua João Luiz de Paula, Rua Pedro de Paula Leite, Rua Antônio Oliveira Pinto, Rua Vereador João Batista Mendes e Av. Vereador José Maciel de Arruda. (Vereador João Paulo Urias) – Encaminhado ao Executivo
Indicação 95/2017: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um campo de malha, ao lado da Quadra de Esportes “Eduardo de Andrade”. (Vereador Robson de Oliveira) – Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTOS
Requerimento 59/2017: Solicita informações sobre ampliação do Cemitério local. (Vereador João Paulo Urias) – Rejeitado.
Requerimento 60/2017: Solicita informações sobre a reabertura da Piscina Municipal. (Vereador João Paulo Urias) – Rejeitado.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 35/2017: “Dispõe sobre atribuições específicas do Departamento de Trânsito e Transportes, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 36/2017: “Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Porangaba, e dá outras providências” (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 37/2017: “Altera a Lei Municipal nº 29/2017, que “Cria empregos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Mesa Diretora da Câmara) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 38/2017: “Institui o Plano Diretor de Turismo (PDT) do Município de Porangaba, e dá outras providências” (Prefeitura de Porangaba) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 39/2017: Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências” (Vereador Darci Soares de Almeida jr) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 40/2017: Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências” (Vereador Darci Soares de Almeida jr) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Lei 41/2017: Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, e dá outras providências” (Vereador Darci Soares de Almeida jr) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
Em virtude do recesso parlamentar, a próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 06 de Fevereiro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
