Assista a 17ª Sessão da Câmara de Porangaba e leia o seu resumo
A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (07), a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2017, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício 99/2017: Encaminha resposta ao requerimento nº 53/17. (Prefeitura de Porangaba)
REQUERIMENTOS
Requerimento 54/2017: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do garoto Helder Generoso da Silva Junior, ocorrido no dia 19/10/2017. (Vereadores da Câmara) – Aprovado
Requerimento 54/2017: Requer resposta sobre encontros realizados pelo Prefeito Municipal. (Vereador João Paulo Urias) – Rejeitado
Requerimento 56/2017: Requer informações do senhor Presidente da Câmara sobre o julgamento das contas municipais da Prefeitura Municipal de Porangaba – exercício de 2012. (Vereador Bruno Augusta Rosa) – Aprovado
Requerimento 57/2017: Requer informações do senhor Presidente da Câmara sobre a publicação do edital “Contas Municipais da Prefeitura Municipal de Porangaba, exercício de 2012, datado de 23/10/2017. (Vereador Ademir Domingues) – Aprovado
PARECERES
Parecer 07/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 29/2017, que “Cria empregos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) – Aprovado
Parecer 14/2017 (Favorável) – Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 29/2017, que “Cria empregos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado
EMENDAS
Emenda Modificativa 03/2017, referente ao Projeto de Lei nº 29/2017, que “Cria empregos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Comissão Permanente de Justiça e Redação) – Aprovado
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº 29/2017, que “Cria empregos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências”. (Mesa Diretora da Câmara) – Aprovado.
Projeto de Lei nº 34/2017, que “Dispõe sobre a delegação de autorização administrativa para a exploração de serviço de transporte individual de passageiros por intermédio de automóvel de aluguel (Taxi), no Município de Porangaba e dá outras providências”. (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, que “Fica instituído o Prêmio Expedicionário Porangabense e dá outras providências”. (Vereador João Paulo Urias) – Aprovado com dispensa de Pareceres.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 21 de Novembro (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br
